quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Cavaco, O Distante!



Na história portuguesa, os reis e rainhas ficaram conhecidos pelo seu tipo de governação, pelos seus feitos mas também pelo cognome que lhes foi atribuído. Com a implantação da república, esse hábito desapareceu mas a memória colectiva e a apreciação social não terminou. As populações continuam a avaliar a prestação dos seus governantes e é usual atribuírem-lhes adjectivos ou mesmo denominações.

Cavaco Silva tem tido mandatos presidenciais difíceis de enquadrar. A sua acção desenvolve-se sobretudo nos meandros do poder e a sua palavra é disseminada nos discursos efectuados em ocasiões festivas. Não se pode dizer que seja um presidente pouco interventivo ou mesmo alheado dos problemas. Cavaco parece estar bem informado e tem conseguido manter a estabilidade política no país, apesar das complicadas decisões que teve a seu cargo.
Mas Cavaco não é um presidente próximo das populações. Ao contrário do fulgor demonstrado nos períodos eleitorais, Cavaco Silva opta por se refugiar na sua residência e por não intervir publicamente sobre a situação do país ou sobre os problemas do mesmo.
Nos seus raros comentários públicos refere-se até ao exercício das funções de Presidente da República na terceira pessoa do singular, demonstrando um claro distanciamento das funções para que foi eleito.

Cavaco não é o Presidente da República. Cavaco e o Presidente da República são pessoas diferentes que se encontram em algumas ocasiões mas raramente convivem de forma simbiótica.
Foi nos tempos áureos do cavaquismo e da adesão à União Europeia que Portugal mais se motivou. Nessa altura, o Primeiro Ministro era a mesma pessoa da personalidade que ocupava o cargo, o cidadão Cavaco Silva.
Os tempos são outros e os desafios também! Mas o país e os cidadãos são tendencialmente os mesmos, que necessitam de ser motivados e esclarecidos para compreenderem quais são os problemas e, principalmente, quais são as soluções.

Cavaco Silva, arrisca-se a ficar conhecido não pela sua actividade governativa enquanto Primeiro Ministro. Arrisca-se ainda a não ficar conhecido pela sua actividade académica. Cavaco Silva será recordado pela sua magistratura de influência…na sombra e pelas intervenções públicas…esporádicas e demasiado formais.

Mas sobretudo, arrisca-se a ficar conhecido por “Cavaco, O Distante!”


Artigo publicado no espaço Opinião do Parlamento Global em 12-12-2013

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Exemplo Mandela


Antes de aceitar ser libertado, Nelson Mandela mostrou ao mundo um exemplo de verdadeiro serviço público ao fazer depender a sua libertação, da libertação dos restantes presos políticos na África do Sul.

Quando um político, em liberdade, vota um qualquer projecto de lei tendo em consideração os interesses do escritório de advogados onde tem avença, do grupo económico que o patrocina ou da organização onde presta vassalagem (mas não dos cidadãos que representa), de nada serve citar Mandela nas redes sociais para se tornar isento!

É caso para dizer que Mandela conseguiu ser livre mesmo na prisão.

Outros, não querem ser livres mesmo em liberdade!



sábado, 16 de novembro de 2013

Sobre a entrevista de Fernando Moreira de Sá

Quando em 2010, decidimos criar um blog, eu e o José La Palice tínhamos consciência do que nos rodeava. Na blogosfera havia muitos blogues que seguíamos. Alguns blogues eram isentos mas outros estavam alinhados com partidos, movimentos ou grupos de interesse. Com a entrevista do Fernando Moreira de Sá à revista Visão, temos agora a confirmação de que havia uma espécie de instrumentalização das redes sociais como forma de apoio politico a um determinado candidato.
Se alguns bloguistas tomavam as suas posições em consciência (e eu conheço alguns), outros eram uma espécie de marioneta partidária de uma estratégia que poucos conheciam mas que muitos apenas não queriam ver.

Estas novas formas de fazer politica vieram para ficar e alteraram profundamente os mecanismos tácticos dos partidos. Os partidos não são mais grupos alargados de pessoas com os mesmos ideais. Há nos partidos uma revolução cibernética que transformou as mensagens em imagens e a realidade em cusquices mediáticas. Antigamente, os partidos tinham uma mensagem e o desafio era dar a conhecer o seu teor e seduzir o maior número de votantes. Hoje, os partidos testam as mensagens e as imagens nos sites, blogues e webpages, seduzem os opinion makers e os bloguistas, tentam domar os militantes e descredibilizam os opositores dessa mesma forma.
É uma forma de fazer política pela negativa, através do uso maciço das novas formas de comunicação. Os partidos são publicidade, marketing e informática. Deixaram de ser filosofia, cidadania e politica.
Na rádio e na televisão comenta-se o comentador porque não há mensagens ou argumentos políticos para comentar, analisam-se as imagens porque os manifestos não têm qualquer interesse, confunde-se direita com esquerda porque a lógica é dividir para reinar e não pensar para governar.

Estas novas estratégias são arriscadas, muito arriscadas. Em primeiro lugar porque é difícil mantê-las no tempo e em segundo lugar porque são perversas para os próprios partidos face a uma qualquer empresa de comunicação.
Nem sempre o que parece optimo no curto prazo, se revela uma estratégia sustentável mas a pressão mediática e politica para aumentar votos é muitas vezes perversa para a estabilidade politica do país e para a própria classe politica.
Alguns bloguistas foram promovidos a governantes, outros optaram por se manterem na sombra mas os blogues passaram a ser centros de recrutamento de recursos politicos.


O desafio para quem escreve em blogues é grande. Cada um escreve o que quer mas alguns escrevem apenas aquilo que a sua consciência permite. Aqui no Dinamizar Portugal ninguém fala pelos restantes e ninguém censura opiniões. Temos contribuidores de direita, de esquerda e alguns que não gostam de politica. Mas temos sobretudo pessoas que escrevem a pensar na eficiência do país e no Bem-Estar-Social dos portugueses. Podemos escrever muito ou pouco mas não fazemos parte de nenhum estratagema partidário....e assim queremos continuar!

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Feira da Castanha - Festa do Castanheiro, em Marvão

No passado fim de semana decorreu na vila de Marvão a 30ª Festa do Castanheiro – Feira da Castanha. Trata-se de um evento que atrai milhares de turistas e visitantes a esta localidade situada dentro do "Triângulo Turístico Marvão – Castelo de Vide – Portalegre" e em pleno Parque Natural da Serra de São Mamede. Se habitualmente não faltam motivos para visitar esta região do país, localizada entre a planície alentejana, as serras da Beira e a fronteira com Espanha, no segundo fim de semana de Novembro o cheiro a castanha assada invade as ruas estreitas e sinuosas de Marvão e aguça o apetite ao fruto do castanheiro.

A Feira da Castanha é um dos eventos mais significativos do Alto Alentejo, pelo número de pessoas que mobiliza mas também pela sua longevidade, conseguindo reinventar-se ao longo de 3 décadas, sem abdicar dos princípios que nortearam a sua criação.

Se durante alguns anos se contou e publicou que esta festa foi uma reprodução de um evento similar que decorria em França, tentando dessa forma falaciosa conceituar o certame, hoje é indiscutível que a génese do evento ocorreu dentro das muralhas da localidade e se deve a uma ambição genuína de 3 Marvanenses para desenvolver a actividade agrícola e a economia do concelho. Por isso mesmo, os seus fundadores foram, nesta 30ª edição, homenageados pela autarquia, o que serve de incentivo a muitos outros cidadãos que tenham boas ideias em prol da comunidade e que não desistam até as implementar.

A necessidade de justificar as iniciativas nacionais com os exemplos do estrangeiro é muito comum em Portugal. Desconfiamos mais de nós próprios do que dos outros. Será que um evento é mais credível por se dizer que foi copiado de um outro país do que afirmar que foi uma iniciativa local fruto da criatividade e da ambição bairrista?

A Festa do Castanheiro – Feira da Castanha continua a ser um evento de referência nacional e internacional. Ter sido criada dentro da vila não a tornou menos relevante! Pelo contrário! Isso contribuiu para a sua implementação, divulgação e manutenção ao longo dos anos, por ser diferente de tudo o que existia até então.

Da mesma forma que os Marvanenses criaram e apoiaram este evento durante 30 anos, também saberão adequar a Festa à nova realidade económico-social sem a descaracterizar dos princípios estruturais que lhe deram origem!  E, para isso, poderão considerar exemplos externos mas não devem abdicar da sua própria ambição para o desenvolvimento do concelho!

Viva a Feira da Castanha - Festa do Castanheiro! Em Marvão, claro!


artigo publicado na edição online do Parlamento Global em 14-11-2013

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Os melhores amigos dos homens são...as leis!

A recente polémica sobre a legislação que pretende limitar o número de animais de companhia é mais um sinal que em Portugal se prefere uma boa briga, em alternativa a tentar perceber se uma decisão tem ou não fundamento.

Muitos portugueses encheram páginas em redes sociais a insurgir-se contra a medida por ser limitativa, a seu ver, das liberdades individuais. No entanto poucos se lembraram, nestas criticas, de pensar nos direitos animais ou nos direitos dos vizinhos.

Por exemplo, se eu tiver 5 cães ou 10 gatos num apartamento de 45 metros quadrados, não estarei a colocar em causa a sua (dos animais) própria qualidade de vida? E como será a qualidade de vida dos meus vizinhos?

Uma outra vertente de análise está relacionada com o facto da medida ser ou não oportuna, tendo o país tantas debilidades financeiras e problemas muito mais relevantes para tratar. Mas se o Governo se limitasse a resolver problemas económicos, será que não haveriam também muitas criticas sobre a ausência de outras politicas de interesse público?

Somos o país da critica fácil e dos governos sombra em qualquer café (e mais recentemente em qualquer rede social). E é caso para dizer, utilizando uma expressão popular, que "quem não é preso por ter cão....é preso por não o ter"!


Artigo publicado no dia 30/10/2013 na página da SIC, RR e Expresso: http://parlamentoglobal.sapo.pt/


quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Cidades "independentes" são cidades esquecidas?

Todas as eleições são momentos de regeneração. Regeneram-se os eleitos e regeneram-se os votantes. Estas eleições autárquicas foram, para além disso, momentos de regeneração politica que trará consequências a médio prazo. Vou cingir-me a dois concelhos nesta minha breve análise: Porto e Portalegre

O Porto já nos habituou a surpresas. Com a vitória de Rui Moreira (independente apoiado pelo CDS-PP e pelo anterior presidente da câmara), tivemos mais um sinal sobre as motivações para o voto dos portuenses. Se há quem diga que Rui Moreira beneficiou com o voto útil motivado por sondagens que o colocavam empatado ao PS, a verdade é que a votação foi muito expressiva e relegou Luis Filipe Menezes. ex-lider do PSD para um terceiro lugar. A posição do anterior presidente da câmara, Rui Rio, contribuiu também para essa orientação do voto popular.

O outro caso é o de Portalegre, onde uma candidatura independente saída da órbita do PSD conquistou a autarquia com maioria absoluta, beneficiando de estratégias erradas dos adversários e de uma mensagem de vitimização (pessoal e política, aparentemente demagógica) que não foi refutada em tempo útil e foi muito bem acolhida pela população.

Mas, independentemente dos motivos que levaram ao voto em candidaturas independentes, o que importa é que os eleitos sejam bem sucedidos na implementação dos seus programas e das suas estratégias na dinamização dos concelhos.
Em qualquer dos casos (Porto e Portalegre) haverá consequências directas e indirectas para os cidadãos, para as cidades e para os partidos de onde as candidaturas supostamente independentes saíram.

Se, no caso do Porto, a dimensão da cidade e a capacidade de intervenção dos eleitos  é suficiente para manter a voz politica no panorama nacional, em Portalegre isso pode não acontecer por ser uma das capitais de distrito mais pequenas do país.
O efeito dimensão vai ser extremamente relevante para a afirmação dos executivos e para a recomposição de elencos partidários afectados pelo terramoto provocado pelos dissidentes. As cidades maiores lideradas por independentes terão o seu espaço de intervenção eventualmente aumentado. Já as cidades pequenas têm de se adaptar e encontrar formas de reacção ao mais do que esperado e crescente esquecimento por parte do poder central e dos partidos que renegaram.


É uma inevitabilidade do mediatismo politico nacional. É necessário estar alerta para este risco de forma a desenvolver estratégias que minimizem os impactos negativos e perversos das "cidades independentes", principalmente das cidades de pequena dimensão.


quarta-feira, 23 de outubro de 2013

O incendiário

A entrevista de José Sócrates ao Jornal Expresso é o espelho da sua governação como Primeiro Ministro.
Sócrates lutou contra tudo e contra todos. Contra os partidos opositores, contra as instituições internacionais, contra as mais altas figuras do Estado e inclusive contra membros do seu próprio partido. José Sócrates demonstra na entrevista que se considera uma personalidade superior, dotado de uma sapiência que o afasta dos meros mortais.
Trata-se de um artigo que li com a amargura de sentir que se tratava de tempo perdido. Sócrates fala do passado, do seu passado que confunde com o passado do seu país e utiliza uma linguagem brejeira que não o dignifica!
Não refere uma única ideia para Portugal nem defende nenhum argumento construtivo. Mas critica tudo e todos, sem se mostrar minimamente arrependido sobre as politicas que seguiu nos seus governos.

A sua entrevista é uma espécie de fogo com várias frentes activas e onde muitos poucos se escapam de ficarem chamuscados.
Sócrates mostra que é um governante dos tempos modernos, rico em oratória mas pobre em conteúdo. Foi um corredor de curtas distâncias e de meio fundo do atletismo político português. E neste momento está em estágio na actividade de comentador para regressar em plena forma às maratonas que se avizinham!

Será ele o cabeça de lista do PS às eleições europeias numa tentativa de ser eleito presidente do Parlamento Europeu, coisa que Mário Soares não conseguiu? Ou estará mais interessado em suceder a Cavaco Silva, disputando as eleições presidenciais com M. Rebelo de Sousa, R. Rio ou, eventualmente, inclusive com António Costa??

Quais são as apostas?

Tenham medo....o enfant terrible está de regresso e mais enraivecido do que nunca!!!


segunda-feira, 14 de outubro de 2013

O Prémio Nobel e uma bonita idea de Bob Shiller

Venceram o Nobel da Economia este ano Eugene Fama, Lars Hansen e Bob Shiller. Uma escolha surpreendente a meu ver, não porque cada um destes economistas não mereça o prémio (pelo contrário), mas antes pela atribuição conjunta, para premiar trabalhos diferentes em método e em espírito.
 
Mas não pretendia discutir as razões da atribuição do prémio. Em vez, queria aproveitar a oportunidade para discutir uma das ideias mais interessantes de Bob Shiller, um economista cheio de ideias originais e de enorme alcance prático.
 
Shiller propôs que os governos deveriam emitir dívida indexada ao valor nominal do PIB. Este novo título do tesouro possuiria uma característica extremamente desejável: o dividendo seria elevado em periodos em que o crescimento do PIB nominal fosse elevado, e em vez reduzido em periodos de recessão!
 
Uma ideia genial! Reparem que se a divída do Estado estivesse indexada ao valor do PIB, a crise do euro teria provavelmente sido evitada!
 
É uma ideia muito simples, mas extremamente poderosa. Um contributo simples para "completar os mercados" e, consequentemente, melhorar o funcionamento da economia. Que pena, que estas ideias mais elegantes e poderosas sejam tantas vezes ignoradas, por serem menos convencionais... Espero que este Nobel contribua para promover esta bonita ideia! 

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Politica = 80% Imagem + 20% Mensagem

A sociedade actual é vulgarmente apelidada de sociedade da informação. Qualquer pessoa que necessite de saber mais sobre um assunto, facilmente recorre a jornais, televisão ou internet para obter os esclarecimentos que necessita. No entanto, e em paralelo, há pouca disponibilidade ou mesmo interesse para obter mais informação sobre assuntos de interesse comum como politica e economia.

Este é um problema dos meios de comunicação que explicam mal os assuntos que analisam mas também dos partidos políticos que passaram a ser 80% marketing e 20% mensagem.

Esta opção da imagem em detrimento dos valores foi uma consequência dos hábitos dos cidadãos, mais interessados em mensagens visuais apelativas do que em argumentos irrefutáveis.

Um dos exemplos mais comuns sobre este assunto é a enorme falta de informação na sociedade sobre o programa de ajustamento, quais os problemas que o motivaram, quais as alternativas e consequências se não fosse cumprido.

Muitos dos cidadãos não sabem o que são os mercados nem percebem porque temos de nos sujeitar a medidas de contenção orçamental. Esse desconhecimento não origina uma pesquisa do próprio para se informar sobre os temas e acaba por gerar uma critica pouco esclarecida, falaciosa e inconsequente.

Ainda assim, os políticos continuam a utilizar chavões desconhecidos e a falar num "politiquês" cada vez mais distante da linguagem dos seus concidadãos.

A politica necessita ser explicada para ser compreendida. Isto significa que não bastam meia dúzia de palavras caras e falar no "bicho papão" que são os mercados para justificar uma qualquer medida. Da mesma forma, é claramente insuficiente refutar toda e qualquer medida do governo como alternativa politica sem referir qual seria a consequência dessa decisão suicida.



Artigo também publicado dia 10/10/2013 no blog "OPINIÃO" da página da SIC, Expresso e RR, www.parlamentoglobal.pt


quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Qual o valor do seu voto em Portalegre?

As eleições autárquicas são sempre dos mais disputados actos eleitorais. Não só os candidatos são mais próximos das populações do que em outras eleições, como as propostas que defendem afectam o quotidiano dos eleitores. Desde o saneamento público, à limpeza dos caminhos, passando pela manutenção dos espaços verdes, as propostas serão muitas (nestas e em outras áreas), variadas e certamente para todos os gostos.

Os actuais executivos deveriam ser avaliados: Cumpriram o programa eleitoral que os levou a vencer as eleições anteriores ou concorrem sucessivamente com as mesmas propostas não cumpridas, esquecendo a sua concretização após o acto eleitoral? Conseguiram inverter a fuga de população e o fecho de empresas ou, pelo contrário, essa foi uma constante dos últimos 4 anos? Seria importante para as populações locais que as recandidaturas esclarecessem o que não foi realizado e os motivos que o impediram.
Mas as eleições autárquicas são, regra geral, mais do que propostas, projectos ou objectivos estratégicos. Há quem escrutine o candidato pela aparência, pela presença em festas ou pela simpatia, preterindo muitas vezes de valores bem mais relevantes como a idoneidade,  a competência e a capacidade de decisão. Estes são os factores que me parecem fulcrais para a qualidade da representatividade dos mandatos autárquicos a favor dos cidadãos.

Independentemente das motivações para votar, não podemos esquecer que se tratam de eleições que vão eleger os representantes das populações nas autarquias locais nos próximos 4 anos. Votar não deve ser um acto de ocasião pouco reflectido.
Felizmente o voto é secreto e isso permite que todos os cidadãos exerçam o seu direito nas mesas respectivas e que o façam em consciência, elegendo o que consideram ser o melhor candidato para representar a sua terra tendo em consideração o seu projecto e a fiabilidade para o executar.
As eleições autárquicas devem  fomentar a discussão entre diferentes ideias para um mesmo concelho e suas freguesias. O melhor voto é aquele que for alheio ao ruido criado como forma de estratégia eleitoral. E, num cenário de crise em Portugal e na Europa, o melhor voto será também para o candidato mais credível que apostar nos recursos endógenos da sua terra para dinamizar a realidade socioeconómica dos seus concidadãos.


Independentemente do vencedor, esperemos que os próximos 4 anos possam representar uma nova etapa para Portalegre e para o orgulho dos portalegrenses! As freguesias, a cidade e o Alto Alentejo bem precisam de uma capital de Distrito dinâmica para enfrentar os desafios do futuro!


domingo, 15 de setembro de 2013

Neuroeconomia #6

A propósito de manipulação todos tendemos a comentar: "Eu não sou manipulador!", "Eu não gosto de ser manipulado!". Na realidade cada um de nós, sem excepção, acaba por ser manipulador e por se deixar manipular.
A manipulação surge nas nossas vidas como uma força motriz que nos conduz. A melhor forma de lidar com a manipulação é reconhece-la como garantida e saber geri-la com paciência e sabedoria. Um dos exemplos mais gritantes está presente na publicidade que invade diariamente as nossas casas. Grupos de pessoas estudam os nossos comportamentos ao nível do consumo, com vista a manipularem as nossas decisões no acto de compra. Esses grupos investigam as nossas fragilidades para obterem uma chave de acesso ao nosso perfil de consumo.
É assustador, mas ao mesmo tempo genial, como todo este processo de manipulação nos envolve e quão difícil é libertarmo-nos dele. Ainda mais interessante é o facto de cada um de nós achar que não se deixa enganar pela publicidade e que decide de forma consciente o que quer ou não perante uma determinada escolha. Somos manipuláveis, mas somos assustadoramente previsíveis quanto à tendência mesquinha de querermos condicionar o mundo à nossa volta, revelando os nossos próprios ímpetos de manipulação alheia.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

"Portugal Europeu. E Agora?"

Decorre esta sexta-feira e sábado, o encontro Presente no Futuro organizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos sob o tema “Portugal Europeu. E Agora?” Este encontro vai incluir diversas sessões, conferências, debates e conversas informais sobre o nosso papel na Europa e os desafios que temos pela frente.

A adesão de Portugal à União Europeia trouxe um conjunto de benefícios e custos que raramente são discutidos em simultâneo. No seio das forças politicas, há uma parte do espectro partidário que evoca os prejuízos e outra parte que evidencia os benefícios, como forma de cativar os seus eleitorados. Mas não tem havido um debate isento sobre o que perdemos e o que ganhamos em ser cidadãos da europa dentro de uma união europeia.

Mais do que debater sobre o passado, importa pensar o futuro. Como poderá Portugal comportar-se face aos seus pares e qual o impacto da construção europeia na cultura, oportunidades e na qualidade de vida dos portugueses?

Numa sociedade em que os cidadãos se queixam de serem cada vez mais alheios à decisão dos políticos e das instituições públicas, este debate assume-se como um polo de discussão, partilha de ideias e projecção daquilo que o futuro nos reserva. O comum cidadão pode ser agente activo na discussão sobre os assuntos mais críticos para a nossa vida em sociedade.

Não sendo um think tank, este encontro reúne um conjunto alargado de especialistas nacionais e internacionais e serão debatidas questões económicas, sociais, culturais, filosóficas e politicas.

O futuro é algo incerto para os cidadãos mas poderá ser mais nítido e mais próximo das necessidades de todos se a participação dos portugueses for também mais activa e mais crítica! O encontro da Fundação Francisco Manuel dos Santos “Portugal Europeu. E Agora?” será certamente um bom exemplo de intervenção e participação cívica dos portugueses, como povo europeu!


Artigo de Nuno Vaz da Silva publicado em 12/09/2013 na coluna de opinião do site Parlamento Global


terça-feira, 3 de setembro de 2013

Candidaturas (in)dependentes

A lei eleitoral autárquica portuguesa (lei orgânica nº1/2001) possibilita que movimentos independentes concorram directamente a órgãos das autarquias locais. Isto significa que o Estado concede aos cidadãos a possibilidade de se proporem a eleições e serem eleitos sem intervenção partidária. A lei, fortemente debatida na Assembleia tinha como objectivo aumentar a democraticidade e a participação de cidadãos que não eram filiados em partidos políticos.

Não é fácil apurar se esta lei aumentou a participação popular (a abstenção nacional em eleições autárquicas tem-se situado perto dos 40%) mas é indesmentível que há maior número de listas em alguns círculos eleitorais.

A legislação tem sido também aproveitada por militantes partidários descontentes ou não eleitos dentro do seu partido, bem como para tentativas de re-eleição de autarcas cujos partidos de base lhes retiraram o apoio e/ou a confiança.

Salvo algumas excepções, as candidaturas (in)dependentes são composta por grande número de políticos que recusaram ou foram recusados nas eleições primárias dos seus partidos e que, ainda assim, procuram manter o seu status quo.

O fenómeno dos candidatos in(dependentes) é perfeitamente legitimo embora nem sempre seja  moral nem ético para os próprios que concorrem. É expectável que um cidadão, quando se inscreve num partido, o faça por se identificar com os valores, as propostas e as linhas orientadoras seguidas. Se esse mesmo cidadão sai do partido devido ao seu interesse pessoal ou (pior ainda) se mantém no partido concorrendo em listas da oposição, não só revela incoerência politica como admite tacitamente que só esteve no partido enquanto obteve benefícios próprios.

Sempre que uma candidatura é composta na sua totalidade de independentes que nunca concorreram em eleições e/ou que nunca pertenceram a forças politicas, confirma-se que a lei cumpriu o objectivo do legislador. Por outro lado, quando é apenas uma ferramenta de argumentação demagógica ou uma estratégia de eleição contra corrente, então a lei foi apenas aproveitada numa espécie de vazio legal da lei, omissa face a políticos de carreira ou "militantes-duplos".

As candidaturas independentes nem sempre o são. Algumas (apesar de o repudiarem constantemente) serão mais dependentes da politica e dos interesses negativos da politica do que muitas candidaturas partidárias.

Todas as candidaturas autárquicas são candidaturas politicas. A diferença entre elas são as pessoas, os líderes, os projectos e a capacidade de implementação. Já os cartazes, as fotos, as aparições públicas e o número de likes no facebook (só para citar alguns exemplos) são diversões da politica à la portugaise que até pode servir para ganhar eleições mas não tem conteúdo nem sustentabilidade para os eleitores nem para as autarquias a que concorrem.




Este artigo foi publicado no espaço "Opinião" do Parlamento Global, no dia 3/9/2013. Nuno Vaz da Silva é colaborador regular deste espaço de debate e partilha de opiniões.


segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Profissão: Presidente da Câmara vitalício?

As eleições autárquicas trouxeram para a praça pública a cansativa discussão de um artigo da lei de limitação de mandatos. O artigo tem motivado processos jurídicos, discussões de comentadores, recursos e muita incerteza quanto à validade de determinadas candidaturas.
Pretendia-se com o artigo que um candidato não pudesse concorrer a um 4º mandato no mesmo circulo eleitoral ou que não pudesse concorrer a um 4º mandato na mesma função?

Esta situação podia ter sido evitada com uma simples votação na Assembleia que clarificaria o intuito dos Deputados. Num país que pretende ser de primeiro mundo, é irónico que alguns eleitores estejam em suspenso para saber quem são os candidatos à sua Câmara Municipal ou à sua Assembleia de Freguesia por ineficiência da Assembleia da República.
Certamente os senhores deputados não se quiseram comprometer com os interesses deste ou daquele candidato do seu partido. Mas isso tem tido custos elevados para o erário público e para a qualidade da democracia portuguesa.

As leis deveriam ser simples e compreensíveis, evitando interpretações difusas e até paradoxais em função do juiz que decide. A existência e persistência de dúvidas sobre as intenções do legislador, provoca aos cidadãos falta de confiança nas instituições que os representam.

A Assembleia da República podia ter evitado este episódio degradante que ficará guardado nos tesourinhos mais deprimentes das eleições em Portugal.


Este artigo foi publicado no site Parlamento Global no dia 19-08-2013


domingo, 23 de junho de 2013

Regicídios e Palhaçadas!

Agora que este assunto já diminuiu a sua intensidade...

Não concordo com uma lei que me proíba de chamar palhaço a alguém, seja que título tiver esse alguém. A lei existe e pouco posso fazer em relação à sua existência, mas parece-me uma lei demasiado próxima das pseudo-democracias que por aí andam, com as quais ficamos chocados por prenderem pessoas por criticarem o governo.

Chamar alguém de palhaço nem sequer é, de forma objectiva, um insulto. A única coisa que explica que tal tenha passado despercebido pelo Bastonário da Ordem dos Palhaços é o facto da mesma não existir (pelo menos não encontrei).

Pior do que isto é andar-se a deter pessoas em frente aos seus filhos, processar judicialmente comentadores, mas ninguém por um processo ao Senhor ex-Presidente Mário Soares por declarações que roçam (além do ridículo) a incitação à violência.

Desde de ameaças veladas, que em tempos menos civilizados ou por pessoas mais relevantes seriam penalizadas com retaliação, a comentários derrogatórios da Democracia que temos (a qual funciona como funciona muito por "culpa" do próprio).

Porque é que em Portugal as (ditas) elites se levam tão a sério!! O que fazem não é assim tão relevante, salvo nas questões que nos afectam negativamente! 

Não perceberá o Sr. Presidente da República que ser denominado de "palhaço" não é algo grave?
Não perceberá o Sr. ex-Presidente da República que os seus comentários nada de positivo ou construtivo trazem para a vida das pessoas?

Estamos a falar só de duas das figuras mais relevantes dos nossos (ainda parcos) anos de Democracia.

Estaremos ainda na infância da mesma, com instituições igualmente infantis, que nem a ser apelidados de "palhaço" aguentam?
Estaremos assim com tanta necessidade que os nossos "pais fundadores" ainda nos andem para aqui a tentar controlar?

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Para discussão...

A Educação permite-nos sair das trevas das superstições. Permite-nos saber pensar, decidir  produzir, inovar...

A Educação é um bem em si.

Um pouco por arrasto a existência de Professores também é vista como um bem em si. 

Os professores são uma ferramenta com um objectivo muito claro: formar os nossos jovens (e não só os jovens). Enquanto esse objectivo for observado a ferramenta é um bem. 

Claro que isto não faz sentido. 

Numa situação em que a aprendizagem acontecesse por outra via (ver qualquer romance de Aldous Huxley e outros para auxilio à imaginação), a existência de Professores seria inútil.

Hoje os professores agiram em conflito com o seu objetivo.

Podemos discutir se têm direito a isto, ou se têm razão naquilo. Até podemos dizer que a culpa é do Governo, da Troika, dos Astros. Tudo isso são discussões válidas (salvo a dos Astros). 

O essencial do dia de hoje é que prejudicaram o objecto da sua existência... os alunos e a Educação.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Elogio ao FMI

O FMI publicou um documento importante, em que reconhece ter cometido erros na intervenção na Grécia. O documento conclui que teria sido desejável:
  • Uma maior disponibilidade para reestruturar a dívida (tradução do economês ao português, maior perdão da dívida)
  • Maior atenção aos efeitos distributivos da consolidação fiscal (tradução do economês ao português, maior atenção às consequências económico-sociais do ajustamento)
  • Maior parsimónia no processo de reestruturação fiscal  (tradução do economês ao português, menor intervenção da Troika e maior responsabilização do Governo e agentes políticos nacionais)
  • Melhor partilha de risco entre os países da Zona Euro (tradução do economês ao português, maior solidariedade entre os países membros e transferências fiscais)
A análise é honesta e técnicamente bem executada, e reflecte uma enorme melhoria da cultura do FMI pronta a admitir erros e a mudar de opiniões, quando os estudos teóricos e a evidência empírica assim o justificam. Penso que a esta nova atitude, de muito mérito, não é alheia a influência de Olivier Blanchard, o chief economist do FMI, e um dos académicos mais influentes e sólidos que estuda a Macroeconomia.

Mas o parágrafo mais interessante do documento do FMI, é talvez o último parágrafo dos anexos:

"The Troika reflects three different institutions. This sometimes posed coordination problems: the  Fund made decisions in a structured fashion, while decision-making in the Euro Zone spanned Heads of State and multiple agencies and was more fragmented"

A UE está a cometer um erro de política económica colossal, ao insistir em políticas procíclicas até nos países do norte da Europa. O resultado têm sido uma divergência enorme entre a UE e os EUA, e o risco de uma década perdida para a Zona Euro. Tal é inaceitável. Mas a falta de reponsabilização das instituições da UE  junto do eleitorado contribuiu em muito para esta triste situação. 

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Definir objectivos e planear a estratégia

 A emergência orçamental e politica do país nem sempre tem permitido uma gestão eficiente das verdadeiras prioridades dos cidadãos. A inclinação do Governo pela resolução dos problemas de curto prazo não pode ser vista como uma verdadeira opção mas como uma obrigação com urgência extrema e que infelizmente coloca os assuntos estruturais num segundo plano.

Mas se o Governo tem tido outros assuntos urgentes para resolver, o país necessita de encontrar plataformas para promoção de uma discussão sobre o Estado que ambiciona, seja nos partidos políticos, nas associações ou em outros fóruns como os espaços de opinião como este onde participo.

Dizer que é necessário cortar despesas no Estado e reduzir sectores como a saúde, a educação ou a administração central, traduz-se numa discussão fútil e ineficiente quando não foi ainda definido qual o Estado que pretendemos atingir.

O tipo de Estado que queremos deve estar associado a um compromisso social alargado que promova a estabilidade das reformas e que oriente as melhorias de eficiência para objectivos concretos e mensuráveis. Esse modelo politico deve ser indissociável do volume de impostos cobrado aos cidadãos. Se queremos mais Estado, necessitamos obviamente de contribuir com mais impostos mas o inverso também tem de se verificar.

É legitimo que os cidadãos exijam um Estado mais presente como é igualmente legitimo que reclamem menos intervenção do Estado. Mas, qualquer uma destas opções tem implicações sociais e politicas que têm de ser explicadas pelos partidos aos cidadãos.

A mais importante discussão nacional tem de deixar de ser a eventual queda do Governo para passar a ser a negociação alargada do modelo social, económico, cultural e politico do Estado e suas Instituições. Só depois de negociar os termos desse entendimento é possível definir objectivos e construir a estratégia de politicas a aplicar internamente e externamente.

Nessa altura, se algum dia acontecer, perceberemos que exigir mais impostos e ao mesmo tempo reduzir a amplitude do Estado (bem como a qualidade de serviços prestados aos cidadãos) é um paradoxo social e politico que tem um timing próprio mas que está muito longe de ser uma estratégia de Governo.



Artigo de Nuno Vaz da Silva, publicado a 04-06-2013 na página da SIC, RR e Expresso: Parlamento Global e que pode igualmente ser consultado no seguinte link:

http://parlamentoglobal.sic.sapo.pt/129498.html




terça-feira, 4 de junho de 2013

Somos uma sombra do país que poderíamos ser!

As empresas fecham as portas, os políticos não se entendem, os partidos não apresentam alternativas e a sociedade definha a cada dia que passa. A ameaça de eleições é constante, os tribunais demoram a decidir, os impostos são complicados e imprevisíveis e o investimento é uma miragem. Alguns dizem-nos que temos de voltar aos mercados mas outros preferem não pagar o que pedimos emprestado.

Somos uma sombra do país que poderíamos ser. Preferimos mergulhar em pequenas guerrilhas politicas do que apostar num país melhor e mais desenvolvido!

Vivemos de números e para as estatísticas sem preocupação com aqueles que nem nas estatísticas aparecem.  É isto Portugal?

Passamos os dias a ouvir demagogos que apontam o dedo aos problemas do país, esquecendo-se que se tratam de problemas que eles próprios ajudaram a criar. Pagamos cada vez mais impostos para resolver a crise que continua a aumentar. Perdemos reformas, ficamos sem férias, alteramos os planos de vida.....e para quê? Será que isto vai mudar?

Cada português pode ajudar mas é preciso que nos deixem. Como podemos ajudar se a motivação e a esperança de um país melhor se esfumam a cada dia que passa?

Um país sem esperança, é um país sem futuro!

Não precisamos de políticos! Precisamos de líderes que nos projectem para o futuro! Mas se um líder que faz isso só pode ser um óptimo politico, então quem nos tem governado e quem são os políticos que temos?

Portugal não pode parar mas ninguém parece ter a coragem de manter a chave na ignição! São assim os portugueses?

Vivemos o Portugal dos vencidos e esquecemos os vencedores que temos. Adormecemos com a crise e acordamos no fio da navalha!

Queremos ajudar Portugal mas o país desconfia dos mais novos. Mas também desconfia dos mais velhos e da sua sabedoria. Prefere viver na média dos problemas do que arriscar soluções. O que diriam Afonso Henriques, Luís de Camões ou Afonso de Albuquerque deste pequeno país? Será que o reconheceriam?

Apetece-me dizer basta! Chega de demagogos e falhas de ética! Chega de valores perdidos e cultura esquecida! Chega de apagões à história e de ter um abismo como a esperança no futuro!

Não sou radical! Estou apenas convicto de que poderíamos ser muito melhores. Se fossemos menos invejosos e mais ambiciosos teríamos um país mais coeso, mais próspero.....teríamos Portugal!

Hoje, em 2013 percebo perfeitamente o que Almada Negreiros escreveu em 1917 no seu ULTIMATUM FUTURISTA "Às gerações portuguesas do século XX":

"Abandonai os políticos de todas as opiniões: o patriotismo condicional degenera e
suja; o patriotismo desinteressado glorifica e lava.
Fazei a apoteose dos Vencedores, seja qual for o sentido, basta que sejam
Vencedores. Ajudai a morrer os vencidos.
Gritai nas razões das vossas existências que tendes direito a uma pátria civilizada.
Aproveitai sobretudo este momento único em que a guerra da Europa vos convida
a entrardes prà Civilização.
O povo completo será aquele que tiver reunido no seu máximo todas as qualidades
e todos os defeitos.
Coragem, Portugueses, só vos faltam as qualidades."


Artigo de Nuno Vaz da Silva, publicado a 24-05-2013 na página da SIC, RR e Expresso: Parlamento Global e que pode igualmente ser consultado no seguinte link:

http://parlamentoglobal.sic.sapo.pt/127765.html


quinta-feira, 23 de maio de 2013

Quem controla uma coligação?


O poder e as formas de o controlar nem sempre são discutidos em função do número de votos. Embora a principal força politica do Governo seja o PSD, isso não implica que seja esse partido a controlar a coligação governativa.

Isso acontece porque todas as decisões podem ser vetadas pelo CDS. Basta ao CDS ameaçar com a demissão dos seus membros para causar o pânico e obrigar o PSD a rever as suas decisões. Aliás, o CDS terá muito menos a perder do que o PSD com essa ruptura politica, colocando o partido de Paulo Portas numa posição menos desconfortável.
Mas para além desse difícil equilíbrio de poder, o CDS tem ainda necessidade de preparar a sua saída do Governo, seja no termo da legislatura ou prematuramente no decurso de uma demissão. Essa preparação tem passado por um distanciamento do PSD em alguns assuntos e numa aproximação ao PS nas criticas ao próprio Governo a que pertence.
Quando há rumores de uma suposta demissão do Governo, como aconteceu à cerca de uma semana, temos de considerar que isso pode ter sido uma possibilidade efectiva como pode não ter passado de um extremar de posição para perceber quais os limites do parceiro de Governo.

Os portugueses teriam muito mais a ganhar se esta discussão politica ocorresse de forma confidencial e não fosse transposta para a comunicação social. Mas nem sempre a estabilidade politica é um valor mais forte do que a sobrevivência politica ou do que a captura do poder.
A maior força politica pode não ser a líder do Governo. Tudo depende da capacidade de liderança mas sobretudo depende dos interesses de cada partido em cada momento da coligação.


terça-feira, 14 de maio de 2013

E Responsabilidade?*


Convenhamos: assacar responsabilidades não é exactamente aquilo que fazemos melhor. Somos muito bons no improviso, na hospitalidade ou na organização de eventos internacionais, mas apurar responsáveis não é connosco. Por isso, não se estranhe o meu cepticismo quanto à comissão de inquérito aos contratos de alto risco em empresas públicas. Descrença que a história reforça. O regime jurídico dos inquéritos parlamentares data de Março de 1993. Tem, portanto, 20 anos, durante os quais se constituíram 39 comissões – só para Camarate foram 10 –, cujos relatórios finais apenas em 4 casos foram considerados pelo sistema judicial; e, mesmo nesses, sem resultados. 
Embora não acreditando que a quadragésima iniciativa vá entrar para o rol das excepções, sou favorável à sua constituição. Estão em causa perdas potenciais de 3000 milhões de euros, decorrentes de contratos especulativos, que, ao invés do que é suposto um swap fazer, aumentaram o risco com derivados em que a taxa de juro do empréstimo dependia de factores ad hoc. Por isso, creio que é importante levar os gestores das empresas públicas em causa à Assembleia da República. Sabermos quem são; percebermos se agiram desta forma por incompetência, por gosto em brincar aos mercados financeiros com dinheiro alheio ou por contrapartidas; e averiguarmos que grau de cobertura receberam dos seus superiores, nomeadamente, das tutelas financeira e sectorial. 

Estas são as questões que gostaria de ver escalpelizadas. De resto, adivinho um relatório difícil de aprovar, onde, como habitualmente, se concluirá que todos são responsáveis, ao mesmo tempo que ninguém o é (por via das dúvidas, já se exoneraram dois Secretários de Estado). Não estou a contar que a culpa morra casada. Mas gostaria de vê-la ficar noiva.


* Artigo publicado no Diário Económico de hoje

Da colecção Sugestões de Leitura

Noah Smith é um jovem economista cheio de ideias originais e pertinentes na blogosfera. Achei este seu último post muito interessante.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Less pain yesterday, less pain today, less pain tomorrow...

"Large multipliers do not necessarily affect the optimal timing of fiscal consolidation, however. If they remain just as large in the future, the adjustment will be as painful later. But, if they are larger now than later, this tilts the adjustment toward doing more later: Less pain now, less pain later. And there are at least three reasons to believe that multipliers are larger now."

Leia-se todo o artigo de Olivier Blanchard (chief economist do IMF) e Daniel Leigh aqui neste link

É por isso que adiar a austeridade teria sido provavelmente a solução óptima. O problema, é que há vários constrangimentos que às vezes impedem o implementar da solução óptima, entre os quais, a miopia dos ciclos económico-políticos, que torna pouco credível compromissos políticos de médio prazo.

Talvez uma maior cooperação entre os dois principais partidos em Portugal, tivesse permitido adiar a austeridade, sem ser para as calendas gregas ("pun intended"). Mas o debate não se fez em 2010. Far-se á em 2013? Os ciclos políticos são uma chatice de gerir... 

Nunca é tarde demais para negociar!

Partilho o link para um artigo meu publicado em 02/05/2013 no espaço opinião do Parlamento Global:




Nunca é tarde demais para negociar!

por Nuno Vaz da Silva, em 02.05.13




parlamentoglobal