quinta-feira, 26 de julho de 2012

Partido governado, cala-se o filiado!


Um dos graves problemas da nossa sociedade diz respeito à autolimitação da crítica por parte dos filiados em partidos políticos.

Dando um exemplo concreto, antes das últimas eleições legislativas, muitos filiados no PSD criticaram, apontaram o dedo e desmontaram argumentos face a políticas socialistas que, a seu ver, tinham sido desastrosas para a sociedade portuguesa. Falou-se de deficit orçamental mas referiam-se outros assuntos como as novas oportunidades, as ingerências externas nas decisões internas, os favorecimentos ilícitos, a falta de meritocracia e os problemas na justiça (isto para dar apenas alguns exemplos). Nessa fase, em contraponto, os filiados no partido então no poder, o PS, optaram pelo silêncio, sem apontar criticas nem dar sugestões de melhoria às políticas tomadas.
Passados alguns meses sobre a tomada de posse do novo governo, as criticas que eram efetuadas por membros do PSD deram lugar a criticas feitas por membros do PS, independentemente de estarmos a falar dos mesmos problemas! (?!?!?!?!?!)

Isto acontece não por imposição politica mas por uma autorregulação que impele os indivíduos a serem críticos apenas quando o seu partido não está no poder. Provavelmente, essa regulação interior depende de uma certa lógica de favorecimento, por parte das cúpulas partidárias, apenas dos filiados que não critiquem o líder nem as suas posições, ainda que possam estar erradas e serem altamente penalizadoras para a sociedade.
Se em termos partidários esta forma de militância pode ter justificação, quando extrapolamos conclusões para a restante sociedade, a apreciação deste comportamento errático é quase irracional. Senão vejamos: Como justificar que o individuo A, eleito por um conjunto de eleitores Y, vota decisões a desfavor desses mesmos eleitores, só porque um qualquer líder partidário B tem uma motivação diferente? Complicado? (Para mim também o é!)

Utilizando o artigo "Que se lixem as eleições" do Paulo Santos Monteiro como analogia, se o próprio 1º Ministro sente necessidade de afirmar que governa para os portugueses e não para as eleições embora sejam eles (os portugueses) que o elegeram, imaginem os autarcas, deputados e filiados partidários colocados em cargos de poder.

Há quem diga que os círculos uninominais melhorarão, um dia, este comportamento mas melhor do que essa medida, seria acabar com as barreiras à entrada que impedem o acesso de independentes a cargos políticos. Assim, talvez os eleitos percebessem quem lhes paga os salários e o que é a politica!

Vivemos num sistema de cultura democrática que não é eficiente e que favorece os políticos que têm pouca moral e, principalmente, pouca ética social!
Estarei enganado? Então porque se reservam ao silêncio os membros do partido que está no Governo (seja qual partido for)?

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Que se lixem as eleições!

"Que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal", esta foi a bombástica frase de Passos Coelho. Mas infelizmente, de bombástica não têm nada. Para defender os interesses de Portugal é que ele foi eleito! Bombástico mesmo seria se a Sra. Merkel, o Sr. Holande, o Sr. Rajoy e o Sr. Coelho proclamassem todos juntos e bem alto (para ver se o papão do mercado escuta e compreende) "Que se lixem as eleições, o que interessa é a Europa". Aí poderia ser que esta crise da zona euro iniciá-se a resolver-se!

Paulo S. Monteiro

(comentários bem vindos)

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Devem as religiões influenciar a política?


As recentes declarações de elementos da igreja em Portugal sobre o comportamento supostamente pouco ético de alguns políticos e sobre a sua incapacidade em dar resposta ao problema das populações em geral e dos jovem em particular, veio reacender as polémicas antigas sobre a influência das religiões na politica. Devem os titulares de cargos religiosos influenciar a vida politica?

Não se trata de uma discussão sobre a participação ou não das religiões nos Estados mas sobretudo do uso da sua capacidade de influência para fazer lobby junto dos políticos e das populações. Sendo cidadãos de direito comum, os membros eclesiásticos têm todo o direito de expressar a sua opinião. Dizer que um determinado tipo de comportamento é digno e um outro é menos digno é até uma dedução lógica que poderão defender ao abrigo dos textos religiosos.

Mas, por que motivo tem havido tanto incómodo por este tipo de declarações?
Na minha opinião deve-se a dois grandes motivos:

O primeiro está relacionado com uma generalização das críticas e das acusações (nomeadamente corrupção) que, embora sejam comuns nas constatações populares, não podem ser replicados sem haver provas ou denuncias desses factos junto das autoridades. Nesse aspecto as declarações foram infelizes.

O segundo grande motivo de incómodo diz respeito à constatação de que a igreja, fruto da grave situação do país, resolveu iniciar a sua cruzada para influenciar politicas e apontar o dedo aos problemas sociais. Não sendo a igreja isenta de responsabilidades em problemas concretos, o que por vezes descredibiliza o valor e impacto das suas considerações, a sua capacidade de mobilização e de publicitação de mensagens por via dos órgãos de comunicação continua a ser muito grande.

Quando um elemento da igreja afirma que há problemas de corrupção com os políticos, que os políticos não são capazes de encontrar consensos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ou ainda que os políticos não têm soluções para os problemas dos jovens, independentemente de sermos praticantes desse credo, temos de reconhecer alguma pertinência nessas declarações (ouvimos idênticas declarações nos cafés, nos táxis, nas redes sociais ou nas manifestações.. ).
Mais do que uma critica direccionada são um lamento de quem se vê confrontado com um excessivo peso dos partidos, dos interesses pessoais e oligárquicos e um deficit de relevância da politica de facto (sendo esta a defesa dos interesses da sociedade e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos).
Provavelmente o alcance das criticas da igreja vão mais além, ou seja, não são indiferentes a uma crescente influencia de organizações quase secretas na vida politica, nomeadamente a Maçonaria. Mas esse é um assunto ainda mais delicado…
Espanta-me por isso que, havendo uma grande diferença da interferência destes grupos na vida politica (Igreja e Maçonaria), estejam os políticos e o comentadores mais escandalizados por aquelas que foram feitas publicamente e que têm como objectivo declarado a melhoria da qualidade de vida da sociedade. É que, até ao momento não se suspeita da participação de membros da hierarquia religiosa no Governo nem da sua participação em cargos políticos para retirar dividendos pessoais. Com outro tipo de grupos já não podemos dizer o mesmo!

É assim difícil mas óbvio constatar que os políticos, a comunicação social e os comentadores gostam mais de cerrar fileiras a quem arrisca falar publicamente para defender populações do que apontar o dedo a quem penetra dentro das estruturas públicas para enriquecer ilicitamente! 


terça-feira, 17 de julho de 2012

As noticias não deviam ser subjectivas ... mas (ainda) são!

Inexplicavelmente, durante os blocos noticiosos desta manhã, dois órgãos de comunicação social tiveram apreciações contraditórias sobre a avaliação efectuada pelo Ministério das Finanças ao Programa de Ajustamento da Região da Madeira.
Enquanto a RTP 1 noticiou que o resultado da avaliação foi positivo, a Rádio Renascença afirmava que a Região Autónoma tinha chumbado essa primeira avaliação.
Não sendo a primeira vez que órgãos de comunicação têm diferentes interpretações de factos concretos, ao cidadão interessado por estas matérias importa evitar distorções dos intermediários e ir directamente à fonte da noticia, fazendo a sua própria análise dos dados avaliativos.
No entanto, seria importante que a respectiva autoridade reguladora estivesse atenta a esta subjectividade das noticias, pois são esses factores (mais do que os programas eleitorais) que fazem pender o voto nas eleições da era moderna!
Para quem quiser fazer a sua análise e decidir qual dos dois órgãos de comunicação terá falhado, aqui fica a fonte da noticia!

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Um curto comentário à miopia constitucional

A decisão de ontem do TC é ridícula. Só poderia ser feita por quem não vive no mundo real e não percebe nada de economia.

1. Dizer que os cortes aos Funcionários Públicos são inconstitucionais, seja porque razão for, é incoerente com a decisão de os deixar vigorar em 2012.

2. Basear essa inconstitucionalidade na equidade de tratamento é insultar os milhões de portugueses que não recebem os benefícios de ser funcionário público (desde não serem efectivamente avaliados, a terem um emprego basicamente garantido para a vida e com salários médios mais elevados).

3. Obrigar um Governo democraticamente eleito a mudar a sua estratégia governativa parece-me ir para além das funções do TC.

4. Uma directiva constitucional referente à limitação dos défices vai ser transcrita para a legislação portuguesa. Indirectamente estamos a colocar na constituição limites às despesas correntes do Estado. Esta decisão do TC, de não de se puder mexer nos RH do Estado (não se pode despedir, não se pode tirar benefícios, não se pode cortar salários), implica necessariamente cortar noutros direitos constitucionais - a meu ver - muito mais relevantes (acesso à Saúde, Educação, assistência social…), dado que não há dinheiro para tudo.


PS: Gostava de saber se um cidadão comum pode pedir uma revisão constitucional a todas as mordomias que um funcionário público aufere face aos funcionários privados. Pela mesma ordem de razão essa inequidade tem de acabar.

domingo, 1 de julho de 2012

O crescimento do lado da oferta


No passado dia 20 de Junho decorreu mais um Fim de Tarde na Ordem com Daniel Bessa, que abordou o tema “Crescer, sim; o problema é como.”.

Seguindo a abordagem do modelo keynesiano, a curto prazo faz sentido aumentar a despesa, estimulando o consumo. No caso de Portugal, e na actual situação do país, não é possível fazer crescer a economia pelo lado da despesa, porque não há financiamento. No entanto, esta via não está esgotada num contexto global europeu. Tem surgido esta ideia com as eleições em França e a mudança de opinião na Alemanha, onde se pensa que faria sentido aumentar a despesa e a inflação. Porém, Daniel Bessa não pensa que esse caminho seja viável e, por isso, prefere não contar com ele.

Para quem vende no mercado externo as quotas são próximas de zero, ou seja, o aumento da procura não é relevante. Temos de olhar para o lado da oferta, tornar os nossos produtos mais competitivos para ganhar quota de mercado, e apostar nas supply sales, onde empresas, empresários, tecnologia e meios de produção são as variáveis que estão em causa.

Será que o crescimento económico em Portugal é atingível através da austeridade e das reformas estruturais? Por um lado, a redução dos custos de trabalho só funcionou do lado do sector público e traduziu-se em encargos para a segurança social e aumento do IVA; por outro, as reformas estruturais só têm efeito no longo prazo.

Nas duas crises anteriores, 72 e 84, o problema ficou resolvido com a redução dos custos, mas será que agora funciona? Quanto teremos de reduzir os custos? E se em vez de baixar os custos tirássemos partido dos baixos custos que já temos?

A área em que somos baratos e temos vantagem competitiva é nos serviços, em que a concorrência é limitada. A indústria transformadora é cara, mas nos serviços quem viaja não é o produto, são as pessoas. Por exemplo, se comprar um bem na China, não mando vir um chinês para reparar o bem, porque o custo de transporte não compensa. Neste caso, os serviços em Portugal são mais baratos, comparando com outros países da Europa.

As áreas da saúde e da velhice, como pós-operatório e doentes terminais, vão tornar-se transaccionáveis no seio da União Europeia. Já houve empresas seguradoras europeias que vieram avaliar o mercado português, mas não encontraram oferta. Um dos ícones do país é a Madeira, mas existem outros, como uma unidade hospitalar em Vila do Conde, próxima do aeroporto, para este tipo de serviços.

A saúde nunca foi elegível para a atribuição de benefícios fiscais, porque não se olha para a saúde por esta via transaccionável, mas sim como orçamento do Estado.

Claro que existem outros serviços, nomeadamente back-office administrativos, contabilidade, etc. (exemplo da Siemens), e com as companhias aéreas de low cost é ainda mais fácil promover estes serviços de pós-venda no país.

É preciso apostar no desenvolvimento da oferta e na frente comercial externa, encontrando financiadores e clientes, e investir nesta nova economia, partilhando o risco.

O turismo de saúde é mais inovador que o turismo de lazer. Por exemplo, a Serra da Estrela tem pouca neve para ser um destino de neve, mas tem muito ar para ser um destino de cura para as doenças pulmonares. Não devemos deitar fora o que temos, mas devemos apostar em ideias inovadoras.