sábado, 30 de abril de 2011

Campos Cunha esclarece a troika

Acabei de ler um artigo de opinião de Luís Campos e Cunha que tenho, obrigatoriamente, de partilhar com todos os leitores deste blog.

O professor universitário, ex-ministro das Finanças apresenta, num breve texto, duas soluções simples para evitar o corte nos salários públicos e privados e o aumento da idade da reforma para 67 anos. Por um lado, o aumento do horário de trabalho em mais meia hora por dia, por outro, a implemetação de um terceiro tipo de contrato de trabalho, nem tão flexível como os contratos a prazo, nem tão rígido como os contratos permanentes. Duas medidas com efeito imediato no PIB, pois não diminuem a receita fiscal proveniente do IRS, que é a maior fonte de receita orçamental, e que são socialmente mais justas e aceitáveis. Todos nós acabamos por trabalhar mais meia hora por dia, quando não é mais, e não recebemos mais por isso, pelo que o impacto desta medida será quase irrelevante quando comparado com um corte salarial e as suas implicações negativas na vida de cada um. Um quarto dos trabalhadores têm contratos de trabalho precário, pelo que será mais do que aceitável que esta situação seja revista e que possibilite condições dignas e motivadoras para aquela que é maior fonte de riqueza: o capital humano.

Se tiverem oportunidade, não deixem de ler o artigo a que faço referência, "Duas sugestões" - Luís Campos e Cunha, e que encontram no jornal Público de sexta-feira 29 de Abril de 2011.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Três pontos percentuais depois da morte anunciada…

No dia em que os juros da dívida portuguesa continuam a bater recordes, relembro o fasquia dos 7% colocados pelo Ministro da Finanças. As taxas a cinco anos chegaram aos 10,77%. E as obrigações do Tesouro a dez anos continuaram acima dos 9 por cento. Já no prazo a dois anos os juros estiveram a negociar pela segunda sessão consecutiva acima dos 10%. Os juros da dívida soberana estão imparáveis. É nos prazos mais curtos que a pressão dos mercados tem sido mais forte. Os investidores receiam que Portugal entre em incumprimento caso não obtenha ajuda externa necessária... ou deveremos chamar a este processo usura? Receio de incumprimento ou Oportunismo?
Ultrapassado em muito o sinal de alerta que não foi respeitado, mais uma vez o
Português chega tarde e a más horas… até a pedir ajuda!A Grécia está quase a atingir o dobro da nossa marca de hoje: 20% de juros… um desemprego galopante e persistem os problemas orçamentais.

Ainda hoje, o líder do Bloco de Esquerda acusou PSD e CDS-PP de “fingimento” nas negociações com a “troika” (palavra lida a cada paragrafo e que forçou a sua entrada no léxico) composta pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia que iniciou na segunda-feira as negociações com os responsáveis portugueses para delinear um plano de ajuda financeira a Portugal, após o pedido feito pelo primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, a 6 de Abril. A ajuda financeira não será suficiente se não nos ensinarem a pescar!

Eu estou prestes a escrever um: Dicionário da troika para totós.


Quando começa finalmente a expectável auditoria à dívida externa? Ora, esta medida que é o suficientemente legítima tem encontrado demasiada resistência em sair do papel…

Ouvimos ainda, que somos um país de alinhados, pois o principal partido da oposição não terá programa, porque o seu programa é o do FMI, parece também ser essa a ideia da ala mais à direita da oposição, claro está, PS e CDS-PP.

Sinto-me adicionalmente tentado para escrever um breve resumo dos últimos 25 anos… por exemplo,

Compêndio sintético do nosso Portugal: 25 anos depois


Governos apostam na trilogia (esta tricotomia é adaptada):
- obras públicas e construção;
- negócios para as empresas do betão;
- lucros para a banca.
Acima encontram onde devorámos o grosso das ajudas europeias a partir dos anos 80.


Todos satisfeitos dentro de um outro tipo de redoma:
- os governos mostravam obra e ganhavam eleições, e ainda criavam emprego;
- as grandes construtoras do regime, financiadoras dos partidos políticos, tinham oportunidades de negócio a perder de vista;
- os bancos, porque emprestavam sem risco, com a mais sólida das garantias - a do Estado - e assim satisfaziam os seus accionistas;
- e os portugueses em geral, porque deste modo conseguiram viver acima das suas possibilidades.


E agora…? Voltamos a 1978.


Novidade: A dívida pública espanhola também está a ser penalizada pelos mercados. Deve com certeza ser o tal receio de incumprimento. Venham mais seis meses…

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Europe's GIPSI Kings




Resolvi pedir emprestado este gráfico que encontrei hoje no Blog do Paul Krugman no NYT. Achei o gráfico muito interessante porque, na minha opinião, revela pistas sobre quais os motivos pelos quais os GIPSI (acrónimo para Grécia, Irlanda, Portugal , Espanha e Itália muito mais simpático e elegante de que o alternativo PIIGS ) enfrentam uma crise de dívida soberana. O gráfico ilustra a carga fiscal, medida em termos de receita fiscal em percentagem do PIB, em diferentes países da OCDE. E o que me chamou a atenção foi que todos os GIPSI excepto a Itália (e portanto os GIPS) tém cargas fiscais muito inferiores ao dos restantes países da União Europeia. Isto das duas uma, ou implica que nos GIPS o PIB é mais elevado que nos restantes países da UE, ou implica que a receita fiscal é mais reduzida. Acho que é obvio que a resposta correcta é a segunda opção...


E isto então suscita uma questão muito importante! Porque é que os países com uma carga fiscal mais reduzida são justamente os países vítimas desta crise da dívida. A priori, isto parece contraintuitivo dado que uma menor carga fiscal implica que existe mais margem de manobra para aumentar a receita fiscal e portanto suportar a dívida. Porque é que a interpretação dos mercados é a oposta? Por exemplo, penalizando os GIPS mas poupando a Italia e a Bélgica (dois países da UE com uma divida pública superior a 100% do PIB, um com um governo semicriminoso e o outro sem governo há quase um ano...)?


A única solução para este quebra-cabeças é que os GIPS possuem uma carga fiscal baixa não por opção mas porque não conseguem sustentar uma carga fiscal igual à dos outros países da UE. Quais os motivos desta menor capacidade da máquina fiscal? Não sei... mas suspeito que factores como a evasão fiscal, o elevado número de empresas pouco produtivas e portanto com lucros negativos e (no caso da Irlanda) um modelo de crescimento baseado no princípio da “race to the bottom” em termos de carga fiscal, poderão contribuir para uma explicação...


Paulo S. Monteiro

smont.paulo@gmail.com (comentários bem vindos)

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Como começar o dia a sorrir

Durante muito tempo fui ouvinte assídua do programa matinal da Antena 1. Deliciava-me com as notícias, com os comentários políticos e, de forma geral, com a informação. Porém, há já algum tempo que troquei a rádio pela música que sai do meu ipod.
Acordo todos os dias às 7h00 para fazer cerca de 35 km para ir trabalhar. Gasto uma pequena fortuna em gasóleo e portagens e, muitas vezes, ainda apanho filas de trânsito, o que somado já é suficientemente deprimente para começar o dia.
A conversa sobre a crise é um desgaste psicológico que nos está a minar dia após dia. Tenho recebido, das mais variadas fontes, incentivos a ver o horizonte de forma positiva, através da enumeração de todas as coisas em que Portugal é pioneiro e, ainda, das muitas actividades que se podem realizar sem custos.
Muitos dos problemas que o país atravessa derivam da inércia e da falta de motivação. Temos uma costa fabulosa, inundada por sol na maior parte do ano, mas temos os ginásios cheios e os espaços ao ar livre vazios! Caminhar e correr não tem de estar associado a uma mensalidade. Enchemos os armários de roupa e acessórios que daqui a dois anos já ninguém usa e depois enchemos sacos e doamos a instituições e continuamos, ainda assim, a ter mais do que precisamos.
E sorrir? Não tem custos, mas tem muito valor e produz um efeito estimulante em quem dá e em quem recebe. Está na altura de, objectivamente, encontrarmos soluções e pararmos de nos lamentar com os erros do passado. Pelo sim, pelo não, vou continuar a aproveitar os 45 minutos casa-trabalho para ouvir boa música e começar o dia a sorrir.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

O Nobre erro de Coelho

Passos Coelho arriscou!
Arriscou não ganhar as próximas eleições com maioria absoluta!
Ao convidar Fernando Nobre para encabeçar a lista de deputados por Lisboa, Pedro Passos Coelho terá cometido o erro dos líderes que tentam impor candidatos desajustados em determinados círculos eleitorais.
Fernando Nobre não é da área política do PSD, criticou arduamente o candidato presidencial (e actual presidente) Cavaco Silva, apresentou um estilo de candidatura crispado e até com algumas semelhanças à conferência de imprensa de Paulo Futre (não esqueçamos que Fernando Nobre sugeria que lhe dessem um tiro na cabeça se quisessem travar o seu combate presidencial).
Não estranho que Fernando Nobre tenha aceitado o convite do PSD. Será eleito deputado e poderá ser eleito Presidente da Assembleia da República, com muito pouco a perder…
Já Passos Coelho terá mais a perder do que a ganhar!
Será que os apoiantes da candidatura presidencial de Nobre, vão votar PSD nas próximas eleições legislativas? Desconfio que não. Afinal de contas, há 3 meses atrás, Fernando Nobre assumiu-se contra o PSD e o seu candidato presidencial! Inverter a estratégia com este tempo de intervalo pode ser um tiro no pé em táctica política!
Mas o maior erro deste convite é outro. Ao colocar Fernando Nobre nas listas PSD, Passos Coelho está a afastar eleitores para o CDS-PP e para o voto em branco (para não falar na abstenção). Principalmente os votantes do centro-direita que não gostaram do estilo, da mensagem e da falta de argumentos de Fernando Nobre.
Paulo Portas apresenta-se neste momento como o politico que mais tem a ganhar com esta escolha do PSD. Tem uma mensagem clara, um discurso compreensivo e defende ideias concretas em comparação com o discurso muito erudito mas ainda pouco terreno de Passos Coelho. Com Fernando Nobre, a bandeira eleitoral do PSD pode ficar uma mistura de cores, numa espécie de fucsia que não parece suficientemente rosa para atrair votantes PS-PCP-BE nem cor-de-laranja genuíno para não deixar escapar o eleitorado de direita que está indeciso (ou até aqueles não estavam indecisos mas agora sabem que não é isto que querem).
A “contratação” de Nobre pretende levar para o PSD cerca de 500.000 votos que escaparam a Cavaco Silva. Mas o saldo só será positivo se a soma de votantes deduzida dos que optam por votar em branco ou CDS-PP for positiva. E não estou seguro que tal aconteça.
O líder do PSD melhorou em discurso o que está a piorar em táctica pré-eleitoral. Veremos como serão os resultados eleitorais para concluir se terá sido mais um erro de casting…

sexta-feira, 1 de abril de 2011

O senhor das 20.30h

Costuma-se dizer que é nos momentos mais difíceis que as maiores qualidades dos homens vêm ao de cima. Ainda para mais, no caso dos portugueses, diz-se que só são capazes de obter bons resultados quando sob pressão e perto do final dos prazos. Infelizmente, ontem pelas 20.30h confirmou-se o que se esperava. Muitas vezes, o que os momentos difíceis trazem à tona é na verdade a cobardia e o medo. Situações excepcionais exigem medidas excepcionais. Bolas, se há situação em que o desenrascanço (já que planeamento como é evidente falhou ou não existiu) é necessário a Portugal seria agora. Mas pelos vistos, o que nós temos é alguém que ou não é Português ou não gosta de Portugal ou ambas.

É aflitivo saber que nos esperam (segundo a vontade do senhor que falou às 20.30h) mais 2 meses de desgoverno por parte de uma equipa que diz que não tem condições para fazer o seu trabalho. Uma pessoa com coragem daria um murro na mesa e faria por encontrar uma solução que trouxesse mudança imediata. Uma pessoa medrosa (confesso que hesitei no sítio onde colocar o "r"), não! Agarra-se aos formalismos e lava as suas mãos de responsabilidades. Ainda para mais sabendo que o que ele fez agora, poderia muito bem ter feito há um ano atrás. Hélas, há um ano atrás o seu interesse egoísta prevaleceu, pois ele queria tranquilidade de modo a assegurar a sua recandidatura num clima estável. Egoísmo esse que diga-se, sempre prevaleceu na carreira do senhor das 20.30h. E todos sabemos que uma equipa liderada por um egoísta dificilmente ganha. Que dizer de Portugal que está entregue a dois dos maiores egocêntricos que Portugal conheceu desde há largas dezenas de anos.   

Mas em boa verdade, estes dois não estão onde estão por não terem apoio. Há muitos que os apoiam. Recue-se alguns dias para ler o que dizia alguma da “elite”, horas antes de Sócrates ter pedido a demissão, sobre se seria positivo ou não haver novas eleições:

- Carlos Monjardino: “Não devia haver eleições, não vão adiantar nada independentemente de quem ganhe porque não vai resultar uma maioria estável para o País fazer face aos desafios todos que tem pela frente. Este Governo tem mais capacidade, de contactos, de enfrentar os próximos meses/a no do que um próximo Governo que tem de aprender muitas coisas”.
- António Saraiva, presidente da CIP: “Acho que devemos deixar cumprir a legislatura até ao fim, independentemente dos erros que se possam apontar ao Governo. Cada vez mais as decisões são da União Europeia e menos dos governos”.
- Miguel Pais do Amaral - Presidente da TVI: “Claro que não. Porque eleições antecipadas significam incerteza e provocará muito provavelmente a imediata intervenção externa. Se se realizarem essas eleições, os juros vão atingir níveis estratosféricos, para níveis que não poderemos aguentar. É uma pena, depois de o Governo ter conseguido um acordo em Bruxelas”

Não posso também deixar de fazer uma larga citação ao último artigo do Nuno Garoupa no Negócios (Um País sem saída) onde ele expõe as alternativas que outros países tomaram em situações similares:

Saída à canadense: o governo minoritário do Canadá caiu depois da aprovação de uma moção de censura na mesma semana que o primeiro-ministro português se demitiu. O Canadá não está no abismo económico em que está Portugal, mas terá eleições a 2 de Maio. Portugal um mês mais tarde. São umas regras constitucionais absurdas, feitas por quem não entende o custo económico e social da incerteza política ao longo de 55 dias, que apenas servem os interesses políticos instalados e que ninguém quer mudar de uma vez por todas.

Saída à italiana: quando a Itália enfrentou uma crise política grave nos anos 90, com um desgaste profundo da classe política e falta de confiança nas instituições, o presidente italiano nomeou um governo tecnocrata (presidido pelo governador do banco central) para "arrumar a casa" e preparar eleições com isenção. Dadas as dúvidas sobre o verdadeiro estado das finanças públicas e os compromissos internacionais assumidos, dada a experiência de 2009 com um governo de gestão Sócrates, dado o azedume e violência verbal da campanha que se aproxima, um governo tecnocrata (presidido, por exemplo, pelo presidente da Assembleia da República) certamente daria uma garantia de isenção, de rigor e bom senso no contexto de um potencial resgate externo. Semelhante governo não interessa nem ao PS (que evidentemente utilizará despudoradamente a máquina do Estado como fez em 2009) nem ao PSD (que prefere "descobrir" seja o que for depois das eleições, desta forma evitando comprometer-se demasiado cedo). O Presidente da República teria que ter uma coragem política e um sentido de responsabilidade que obviamente rejeita com a sua interpretação absolutamente limitada dos poderes presidenciais. “ Fim de citação.