Quem espera sempre alcança

“Espero que a Irlanda, ao recorrer ao fundo da União Europeia, faça com que se normalize a situação nos mercados, porque Portugal estava a sofrer um nítido efeito de contágio”  - palavras do grande chefe.

“Acreditamos que o défice estimado para 2011 vai ser atingido com o conjunto de medidas que o Governo propôs e que a Assembleia da República aprovou” – algures quando o Ministro que distribui subsídios do QREN e afins estava acordado.

“Ainda não perdi a esperança, porque, tanto quanto sei, o voto na Assembleia da República será dentro de alguns dias, e por isso espero que o assunto seja resolvido, para bem de Portugal e para bem dos portugueses” - pelo Relações Públicas da União Europeia em finais de Outubro sobre a falta de acordo entre PS e PSD.

Já diz o povo que quem espera sempre alcança. Ou que a esperança é a última que morre. Há também a variante de que enquanto há vida, há esperança. Tendo em conta a nossa cultura, são portanto normais estas palavras por parte de governantes portugueses. O que não invalida o facto de que era preferível ouvir coisas como “estamos a trabalhar para…”, “darei o meu melhor com vista a...”, “pelos nossos resultados e experiência passada estamos em condições de...”.

  

Até porque o mesmo povo também já diz que quem espera, desespera. E esperar por esperar, é melhor esperar sentado (que não cansa). Ou que ninguém vive só de esperanças.

Morte ao Keynesianismo

O Keynesianismo como política económica que defende o Estado intervencionista, através da qual os governos usam medidas fiscais e monetárias para mitigar os efeitos adversos dos ciclos económicos está ultrapassado.

Pelos exemplos vindos da actual crise, constatamos que os países com problemas optaram por uma política de cariz keynesiana para minimizar os problemas: Obras públicas e intervenção do estado na economia. Ora, chegados à actual conjuntura verifica-se que essas políticas não foram bem aplicadas e/ou não produziram os efeitos desejados. Pior ainda, os efeitos foram mais nefastos do que muitos poderiam imaginar.

A politica keynesiana teve um impacto positivo no pós II Guerra Mundial e os lideres políticos esperavam que pudesse ter o mesmo impacto nos nossos dias. No entanto, tal não aconteceu por diversos motivos:

Em primeiro lugar, a eficiência marginal do capital é decrescente em função do volume de intervenção do Estado na economia. Tratando-se de Estados fortemente endividados, era de supor que o impacto dos investimentos estatais pudesse ser até inferior ao próprio capital “investido”.

Em segundo lugar, a intervenção crescente do estado na economia não é sustentável em mercados de índole capitalista ou que privilegiem a concorrência, até porque o Keynesianismo defendia a intervenção nas áreas em que os privados não estavam dispostos a actuar (e não em todas como actualmente é utilizado).

Em terceiro lugar, o capital é um recurso limitado e cujo preço aumenta com base em determinados factores como o volume de endividamento do país, a reduzida produtividade e a incapacidade de dinamizar a economia pela via do sector empresarial.

Em quarto lugar, as economias dos países estão dependentes dos ciclos eleitorais. Qualquer governante pretende manter o seu próprio status quo (e do partido que representa). É portanto de esperar que exista uma forte pressão política para implementar medidas de natureza keynesiana a qualquer custo, mesmo que isso implique o default do país no futuro!

O modelo keynesiano até poderia funcionar nos nossos dias mas teríamos de ter nos Governos técnicos e não políticos, as Instituições teriam de ser eficientes (sem lobbies nem corrupção) e a eficiência marginal do capital teria de ser positiva no médio prazo.

Como estes dados não se verificam, o Keynesianismo como politica económica a seguir pelos Governos não funciona, não é sustentável e prejudica até o desenvolvimento dos países.

A única solução será adoptar rapidamente orçamentos de base zero, modernizar as Instituições, colocar os países a gastar dentro das suas possibilidades e diminuir a médio prazo as insustentáveis dividas públicas assumidas. Só assim os investidores (e essa entidade abstracta mas poderosa denominada Mercados) estarão dispostos a confiar nas estratégias utilizadas pelos Estados para ultrapassar a crise. Os países que mais se atrasarem a alterar os seus paradigmas serão os que terão mais dificuldades em obter funding no curto prazo e, portanto, em providenciar aos cidadãos a tão desejada retoma no médio prazo!

250 mil desempregados vão começar a ser chamados para o Novas Oportunidades

Um despacho publicado dia 25 autoriza o IEFP a “encaminhar” inscritos nos centros de emprego, com habilitações inferiores ao 12º ano e empregabilidade “pouco adequada”, para os centros onde existe o programa Novas Oportunidades.

O despacho não refere, porém, se a prioridade vai recair sobre desempregados com habilitações mais baixas ou se serão considerados mais urgentes os casos de pessoas com idades mais avançadas.

Questionado sobre se estas pessoas encaminhadas para os centros de novas oportunidades deixam de ser oficialmente desempregados, ou se desaparecem das estatísticas de desemprego do INE, o secretário de Estado respondeu “reiteradamente não”.

Façamos uma pequena resenha histórica sobre o subsídio de desemprego.

O subsídio de desemprego tem cumprido um indispensável papel como agente de protecção social ao desempregado nas sociedades industriais avançadas. Foi criado e aperfeiçoado no período que se seguiu à 2ª Guerra Mundial, representando um elemento importante para a construção do Estado Providência, fundamental para o desenvolvimento económico e, sobretudo, social dos países desenvolvidos. À data, o bom desempenho do subsídio de desemprego deveu-se ao aumento do trabalho assalariado, ao entusiasmo financeiro e à enérgica presença do Estado como organizador e executante de uma política que tinha como objectivo proporcionar que todos aqueles que quisessem trabalhar estivessem empregados. Além disso, os contratos de trabalho regulares, regulamentados por negociações colectivas sectoriais nacionais, proporcionavam estabilidade no emprego e salários aos trabalhadores, a par do crescimento económico.

Basicamente, para aqueles trabalhadores que perdessem o emprego, e durante a sua procura de outro, existia o subsídio de desemprego. Este instrumento cumpria duas funções:

• fornecia um rendimento ao trabalhador para que este pudesse manter sua qualidade de vida – e da sua família – no período em que estivesse sem emprego;

• evitava a queda nos níveis de consumo, considerando-se o conjunto dos trabalhadores desempregados. Ou seja, ao guarnecer o desempregado de rendimento, o subsídio de desemprego possibilitava o equilíbrio do consumo, evitando uma queda expressiva da procura que viesse a comprometer a política económica de pleno-emprego.

A sustentação do rendimento do desempregado era, assim, um mecanismo de protecção temporário e para acautelar um pequeno número de desempregados. Não fora concebido para enfrentar o desemprego em massa. Certamente, o subsídio de desemprego não era infindável e mesmo o valor do benefício era bem menor do que o salário do trabalhador enquanto este estava empregado.

A crise de meados dos anos 70 nos países industrializados, com o crescimento do desemprego, fragilizou os mecanismos de financiamento do Sistema de Protecção Social, tanto pelo aumento do número de pessoas a ser atendidas, como pela quebra nas receitas. Diante da crise, ganharam voz os críticos da presença activa do Estado como regulador e provedor social. Os governos conservadores que assumiram o poder abandonaram a política de pleno emprego que vigorara desde o fim da Segunda Guerra. A partir de então, as políticas sociais do Estado Providência, entre elas o subsídio de desemprego, foram colocadas em xeque como instrumentos de protecção. Ainda que haja ocorrido alguma redução de benefícios, as críticas ao Estado Social ficaram mais no discurso do que se converteram em acções de minimização dos instrumentos de protecção social.

O subsídio de desemprego sobreviveu, mas a sua eficácia, diante de elevadas taxas de desemprego, diminuiu. As mudanças que ocorreram no mercado de trabalho reduziram o poder de protecção ao trabalhador que o subsídio de desemprego tinha, o que pode acabar por fazer diminuir a sua função.

Segundo o Banco de Portugal, cada desempregado passa em média quase dois anos à procura de trabalho, o valor mais alto dos últimos 10 anos, e cerca de meio ano mais do que em 2001. Cinquenta por cento dos desempregados passam mais de um ano à procura de trabalho.

O problema reside na elevada cobertura financeira a que os Portugueses foram habituados e uma duração potencialmente grande do subsídio pago pela Segurança Social. Quer dizer: O desemprego de longa duração está a aumentar e esse crescimento é por vezes justificado com o regime do subsídio e o comodismo/”lapismo” típico.

Existem dois factores que influenciam decisivamente a proporção de desempregados de longa duração: a idade e a recepção de subsídio de desemprego, recordando o efeito "túnel do desemprego", isto é, a possibilidade oferecida pela Segurança Social aos desempregados de longa duração de anteciparem a sua reforma (DL n.º 220/2006).

Em 2009, quarenta mil pensionistas entraram na reforma antecipada em Portugal. Mas 51% dos novos reformados já não tinham trabalho há mais de um ano, tendo desistido de procurar emprego e requerido a saída da vida activa, a única forma de garantir sustento uma vez terminado o subsídio de desemprego. O peso dos desempregados nos novos reformados está a aumentar. Apesar do número de reformados com menos de 65 anos estar a baixar, o peso dos desempregados de longa duração no total de reformas antecipadas está a aumentar.

Claramente as políticas para reintegrar pessoas no mercado de trabalho não deram resultados e não serão nestes moldes que o farão. Em idades avançadas, os desempregados esperam até poder pedir a pensão e negligenciam o plano pessoal de emprego. Será que alguma vez funcionou?

Quanto a esta promiscuidade entre Desemprego / Novas Oportunidades resta relembrar que não é um sistema de ensino, porque pouco se aprende, é um proforma de negócio para algumas empresas privadas que vivem à sombra do orçamento do Estado. Torna-se vantajoso para alguns professores. É abismal para os alunos que reprovaram nos exames do final do ensino secundário, porque lhes permite aceder ao ensino superior sem fazer estes exames tornando-se injusto para os alunos do ensino secundário que são ultrapassados por pessoas pouco qualificadas.

Enfim, um tremendo desperdício num país à beira da bancarrota: ora num curso com estas características que a Agência Nacional para a Qualificação, I.P. investiu, em 2008, a “módica” quantia de 1,67 M€ na produção e distribuição de “nova imagem”. Se ficou abismado, então saiba que em 2009, o ano da crise ou da pós-crise ou da pré-crise, foram gastos 1,76 M€ na “avaliação” desses cursos e na sensibilização das entidades empregadoras para as “virtudes” dos ditos.

Já este ano, consultem: http://www.base.gov.pt/Paginas/Default.aspx . Mas deixo-vos um exemplo de mais um ajuste directo:

N.º Procedimento:

198995

NIF Nome entidade adjudicante

508208327 Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

NIF Nome entidade adjudicatária

502903678 SWDAGENCY, LDA

Objecto do contrato:

Ajuste directo na sequência do Concurso Público para a concepção de uma campanha publicitária de mobilização de jovens e adultos para a qualificação, através da valorização do 12º ano, integrada na Iniciativa Novas Oportunidades - execução do trabalho de concepção

Data da celebração de contrato:

27-08-2010

Preço contratual :

1.000.000,00 €

Regime excepção redução de salários nas empresas públicas

Sobre o alegado regime de excepção para os salários nas empresas públicas, devo dizer que pertenço ao grupo daqueles que concordam com isso, pois as vantagens são várias.

Em primeiro lugar, colocar a decisão sobre o valor e as pessoas a quem reduzir salário ao juízo da administração contribuirá para espicaçar a malta. Discutir porque é que o Antunes da Contabilidade (que tem um salário menor) foi mais penalizado que a Cátia Vanessa dos Recursos Humanos é sempre salutar para aumentar o diálogo entre trabalhad….empregados. Vai também dar azo a coloridas manchetes no Correio da Manhã durante meses a fio.

Em segundo, o dogma de que empresas públicas são diferentes da administração pública ajuda a consolidar a ideia de funcionários públicos de primeira e de segunda. E pensar que más línguas apontam apenas como único desígnio de empresas públicas como uma Refer, Ana, Estradas de Portugal ou a Parque Escolar o serem apenas um esquema para reduzir a dívida pública declarada.

Por último, o melhor argumento para excepções: evitar a fuga de funcionários valiosos. Faz sentido! Quantos amigos que nós conhecemos que trabalham no Sector Empresarial do Estado (SEE) que não nos contaram já de directores que mal sabem abrir um e-mail e trabalhar em Excel (com sorte só se for a versão em português). Por isso, acho que qualquer empresa privada daria sangue e lágrimas para ter nos seus quadros alguém que chega a director nestas condições (só pode ser altamente talentoso noutras áreas). Pelo que se não existirem ajustes, antecipo uma fuga em massa de pessoas que ganham actualmente uns 3000 ou 4000 Eur no SEE para o sector privado ou mesmo fuga de "talentos" para o estrangeiro se lhes reduzirem o salário em 10%. Eu por exemplo, admiro-me bastante como aquele talentoso jovem ex-administrador da PT não emigrou para trabalhar numa Telefonica ou numa T-Mobile.

Além disso é necessário evitar que estas pessoas que dominam na perfeição os métodos de procura de emprego em Portugal se tornem competidores desiguais face ao pobre diabo que teve como escolha apostar numa sólida formação académica e experiência profissional relevante. É que ser filho de alguém, ou frequentar o Largo do Rato ou a São Caetano à Lapa suplanta todos os outros métodos.

Será então que podíamos fazer estes cortes de uma maneira mais eficiente e transparente? Sim, claro que sim. Mas não era a mesma coisa. E não seria também Portugal.

Portugal não é a Irlanda

Quando cada vez mais se vai ouvindo que Portugal não é a Irlanda, da parte que me toca só tenho que concordar. E apresentando uma perspectiva diferente, gostaria de abordar essas diferenças baseadas nas características culturais de cada país. Há cerca de 30 anos houve um investigador que estudou a forma como os trabalhadores de uma mesma multinacional norte-americana espalhada por inúmeros países no mundo têm características diferentes consoante a sua cultura.

Acho que a tabela é suficientemente auto-explicativa, mas em todo o caso faço uma pequena explicação sobre cada um dos pontos em análise.

1-  Aversão à incerteza: reflecte o modo como as pessoas estão confortáveis com situações em que é difícil prever o futuro. Quanto menor este valor, menos avessas à incerteza são;

2-  Masculinidade/Feminilidade: segundo o autor, uma cultura masculina assenta predominantemente em valores que incentivam a independência, agressividade, domínio e força física. Por outro lado, uma cultura feminina descreve uma sociedade que vê com bons olhos valores como interdependência, compaixão, empatia e abertura emocional;

3-  Individualismo/Colectivismo: é a dimensão que reflecte as tendências culturais que enfatizam mais a importância de satisfazer as suas necessidade pessoais, ou em alternativa aqueles onde o mais importante é a satisfação das necessidades do grupo;

4-   Nível de Formalidade: traduz a dimensão sobre até que ponto os membros de uma sociedade aceita diferenças no poder e no status entre eles;

Cada pessoa que faça a sua análise desta tabela. Mas é indesmentível que também nesta perspectiva Portugal é muito diferente da Irlanda. Aliás, dentro desta amostra, verifica-se que pelo menos em 1980 nós estávamos bem mais próximos de Espanha, Grécia….Chile. E conhecendo a evolução da sociedade portuguesa nos últimos 30 anos, não vislumbro que esta situação se tenha alterado de forma visível.

Os malefícios do optimismo

Há já alguns meses descobri uma interessante abordagem sobre os perigos do excesso de Optimismo. Para quem esteja interessado, o link da apresentação intitulada “Smile or Die” está aqui. Tomando a perspectiva dos Estados Unidos, a autora pergunta-se pois sobre qual o mal de pensar que está tudo óptimo e que se pode mudar o mundo com o nosso pensamento. Um dos males que isto traz é a ilusão e o alheamento da realidade. E mais, torna-se um ambiente e uma sociedade que penaliza quem pensa e alerta para os problemas potenciais. Uma das alternativas que ela aponta é pois….Realismo. Tentar perceber o que de facto está a acontecer e ver realmente o que se pode fazer a esse respeito.   

Transpondo de certa forma para a realidade portuguesa este raciocínio, o que assistimos nós? Vemos um governante que na melhor das hipóteses parece ter um patologicamente elevado nível de optimismo (para mim passa mesmo por problemas psicológicos de negação da realidade e dupla personalidade). O mais alto representante da nação também alinha pela mesma bitola, se bem que num estilo diferente e um pouco mais moderado. E verificámos há um ano atrás que uma dirigente partidária que fez um discurso mais realista (e que cujas previsões infeliz mas previsivelmente se concretizaram) foi achincalhada e acusada de pessimista inveterada.

É este o país que temos. Uns a dizerem que estamos bem e que não precisamos de ajuda nenhuma. Outros dizem que temos só de fazer bem os trabalhos de casa. Mas objectivamente o que se assiste é que os principais “responsáveis” se mostram de forma inexorável uns completos incapazes para fazerem o que deve ser feito a bem de Portugal. Mas alguém com raciocínio crítico pode acreditar que os responsáveis pelas nossas finanças irão atingir de forma adequada os objectivos orçamentais a que estamos sujeitos? Se mesmo ontem um membro do Governo declarava com regozijo no Parlamento que a Despesa Pública segue a desacelerar o seu ritmo de crescimento. Lembra aqueles alunos que chumbo após chumbo se vão justificar aos pais dizendo: “sim pai, reprovei, mas as minhas notas têm vindo a subir paulatinamente…”.

Temos um Ministro das Finanças que diz uma coisa e o seu oposto em intervalos de tempo cada vez mais curtos (e com consequências gravíssimas em todas elas). Um Primeiro-Ministro que me abstenho de adjectivar a sua competência e resultados. E um Presidente da República que se entretém a tentar explicar de forma falaciosa ao Obama (e por inerência a todos nós) que Portugal está em melhor situação que a Irlanda (focando-se no curto prazo e esquecendo o quão pior está Portugal no médio e longo prazo). É crível acreditar que o futuro irá mudar para melhor com estas pessoas cujo passado e resultados falam por si? É que há uma coisa que nós humanos (e também os “mercados”) valorizam muito nas relações: confiança! É tão simples como a história do pastor e do lobo: tanta vez mentiu, que quando disse a verdade ninguém acreditou. A minha dúvida é pois como classificar quem acredita que estes “responsáveis” vão conseguir/querer reduzir a despesa pública e implementar reformas que tenham impacto positivo no nosso crescimento potencial a médio prazo. Optimismo ignorante talvez…..      

Sá Carneiro, o D. Sebastião do PSD

Fará no próximo dia 4 de Dezembro 30 anos que faleceu Francisco Sá Carneiro. Fundador e um dos ideólogos do PPD/PSD, Sá Carneiro tem sido evocado em nome da Social-democracia, valor que o PSD alega ser detentor e fiel reprodutor.

No entanto, o PSD vive também aprisionado à memória do seu herói. Não é raro ouvir os sociais-democratas a falar em memória desta personalidade e dos seus planos para Portugal. Quando há eleições para presidente do PSD, falar no Dr. Sá Carneiro funciona no PSD como uma espécie de alavanca eleitoral a que os militantes aderem sem vacilar. Nos congressos do PSD temos o mesmo cenário em repetidas intervenções, sempre muito ovacionadas. Sá Carneiro para aqui, Sá Carneiro para ali! E palmas ao orador!

Mais surpreendente ainda é a evocação do Dr. Sá Carneiro em alguns fóruns da Juventude Social Democrata. Dado que já passaram 30 anos desde o trágico “acidente” de aviação, nenhum dos “jotas” conheceu em vida a figura nem as capacidades do seu herói mas, mesmo assim, não é raro que o enunciem em prol da sua carreira partidária e, às vezes mas nem sempre, também politica.

Sá Carneiro consegue, após 30 anos, ser ainda o factor de união do partido, a figura em torno da qual os Sociais-democratas se unem. Diria mais, a única figura de união no PSD. Ter falecido em circunstâncias trágicas tornou Sá Carneiro um ícone que aprisiona o partido às suas características politicas. Ninguém sabe o que teria acontecido se Sá Carneiro não tivesse falecido, como ninguém sabe o que seria de Portugal se D. Sebastião não tivesse desaparecido na batalha de Alcácer Quibir. Mas o partido, com Sá Carneiro e o país com D. Sebastião, têm de soltar as amarras que os prendem a uma memória, uma esperança e a um desejo mas que nunca se tornarão realidades.

O país evoluiu, os desafios são outros, as mentalidades mudaram e os jovens só conhecem Sá Carneiro pela história, pelos discursos e mensagens que o invocam. Sá Carneiro deixará de ser o elixir milagroso que os líderes do PSD utilizam para galvanizar os militantes à medida que a geração de 80 (que não o conheceu) for ganhando peso na sociedade.

O PSD necessita de cortar esse cordão umbilical que, passados 30 anos, ainda tem. Não digo que tem de esquecer um dos seus fundadores mas evocá-lo, só por si, não resolve os problemas. Falar no seu nome deixará de servir para ganhar eleições e será até sinónimo de alguém que ficou refém do passado.

Portugal não pode viver ancorado no sebastianismo e a bem do país, o PSD devia também dar o exemplo e descolar das amarras de uma política do passado e de um líder que pode ter sido o expoente máximo da social-democracia mas que, infelizmente, não pode ajudar para resolver os problemas do presente nem definir a estratégia do futuro.

Sugestões para diminuição do déficit público

O Dinamizar Portugal entende que o Estado tal como existe não é sustentável. Para modernizar o país e fomentar a mudança de mentalidades é necessário dar o exemplo e implementar um conjunto de medidas difíceis mas justas e urgentes.

Assim, e de forma sumária, pretendemos não apenas indicar os problemas mas sobretudo apresentar soluções para preparar o país para um futuro mais competitivo e equilibrado socialmente. E, porque sabemos quão difícil é aceitar certas mudanças sem bons exemplos vindos de cima, repartimos as medidas entre aquelas que tem um âmbito global e aquelas com uma componente mais moralizadora para a sociedade.

Sem um processo de mudança que comece pelo topo, quaisquer medidas drásticas estão condenadas ao insucesso.

MEDIDAS URGENTES DE REDUCAO DE DESPESA (com impacto financeiro):

- Proibir acumulação de reformas e proibir reformados de trabalhar para serviços públicos

- Impedir reformados com mais de 2 salários mínimos de trabalharem por conta de outrem

- Recalcular as reformas superiores a 1,5 salários mínimos de modo a serem baseadas na média dos salários auferidos (e não apenas nos últimos 5 anos), aplicável a todos os pensionistas

- Acabar com rendimento mínimo nos moldes em que existe (quem recebe o rendimento mínimo deverá efectuar trabalho social ou outro dentro da sua área de competência);

- Terminar com as progressões automáticas nas carreiras públicas, sendo a progressão baseada no incremento de tarefas e responsabilidade, e numa efectiva e seria avaliação de mérito profissional

- Proibir PPPs nos moldes em que o único risco dos investidores é o de falência do Estado

- Reduzir em 2 anos o número de fundações, institutos e afins em 50%, e custos em 30%

- Limitar o endividamento das autarquias a 50% da sua taxa de esforço

- Reduzir em 25% o número de Freguesias e respectivos custos;

- Criar estruturas conjuntas de apoio (tipo backoffice) a vários Ministérios

MEDIDAS MORALIZADORAS DE TOPO (para dar o exemplo):

- Terminar com a reforma dos políticos aos 12 anos de mandato

- Reduzir o número de deputados na Assembleia da República para 149

- Orçamento de base zero para Presidência da Republica, Assembleia da Republica, Gabinete do Primeiro Ministro e Gabinetes Ministeriais

- Apresentação trimestral pública detalhada da execução orçamental das entidades supra citadas

- Redução no número de Ministérios e reduzir em 30% os custos com Assessores, Secretárias e Motoristas

- Reduzir em 75% o número de contratações politicas, promovendo um maior profissionalismo na Administração Pública

 - Extinção de Governos Civis

- Exceptuando PR, PM, Presidente da Assembleia da Republica e Ministros, todos os automóveis estatais com um custo inferior a 30.000 Eur, preferencialmente montados em Portugal (Sharan, Berlingo, Partner), e com período de vida mínimo de 6 anos

- Limitar os vencimentos da função pública a 100% do ordenado do Presidente da República

- Reduzir substancialmente as consultorias pagas pelo Estado a entidades privadas, utilizando estudos dos técnicos que tem no seu quadro de pessoal

O que é a corrupção?

Corrupção é um daqueles conceitos que todos utilizam mas que muitos desconhecem onde começa.

A oferta de uma garrafa de whisky é sinal de corrupção? Possivelmente não. Será eventualmente uma oferta de reconhecimento. E se oferecer uma caixa de garrafas de whisky? Isso talvez já seja corrupção! Mas se a oferta da caixa for efectuada sem nenhuma outra intenção e a garrafa tiver como objectivo “pagar” uma cunha?

Afinal de contas, qual é a fronteira entre a simpatia, o reconhecimento, a amizade e a corrupção?

Estas dificuldades na definição do conceito são elas próprias também as facilidades que os corruptos aproveitam para exercer os seus crimes.

De acordo com a orientação do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), “a corrupção pode-se definir como o desvio de um poder para fins diferentes daqueles para que foi concedido. Ou seja, o uso (abuso) para fins particulares de um poder recebido por delegação.”

Estará certamente o leitor a constatar que, infelizmente, conhece muitos políticos ou funcionários públicos que usam os seus poderes para outros fins que não a maximização do bem público.

Não sou apologista da caça às bruxas mas para defesa dos muitos funcionários públicos eficientes, e porque a corrupção corrompe valores como a meritocracia e a ética, devemos denunciar as situações de corrupção. Os corruptos (passivos e activos) devem ser penalizados. Os funcionários públicos que são corrompidos deverão ser despedidos e objecto de processo judicial (quer se tratem de funcionários administrativos ou dos mais altos dignitários da nação). A corrupção existe porque os incentivos a que ocorra são maiores do que a penalização média em caso de descoberta do crime. E, atrevo-me a dizer que será tanto maior, quanto mais elevada for a desorganização, a balbúrdia e o desgoverno do nosso país.

Ainda assim, o cidadão comum pode ajudar na luta a este fenómeno anti-ético e imoral. Aqui deixo o link para denuncia anónima de situações de corrupção e/ou de fraude do DCIAP (que também está disponível no site da Procuradoria Geral da República). É de utilização simples e uma ferramenta a que podemos/devemos recorrer.

Muitas vezes ter um Portugal melhor, menos gastador e mais eficiente também depende de nós!



Somos assim tão bons nas transacções imobiliárias???

Foi lançado no dia 4 o relatório “Doing Business 2011” feito pelo Banco Mundial. O Governo veio logo a terreno fazer a sua propaganda escolhendo selectivamente alguns dados do mesmo. Faz muito bem, está no seu direito. E a principal parangona que os assessores de imprensa encarregaram de transmitir aos meios de comunicação é de que Portugal lidera o ranking de países onde é mais rápido comprar um imóvel. Sim senhor, somos os mais rápidos, iupi.

Fazendo o download do relatório, e olhando para um dos indicadores principais, vemos que Portugal está na posição 31 no que diz respeito ao registo de propriedade. Aqui há gato. Então mas se somos os mais rápidos (num só dia e com um só procedimento graças ao Casa Pronta que de facto funciona), como pode ser possível estarmos na posição 31? Então fui ver como é composto este indicador do registo de propriedade, e o mesmo é tripartido equitativamente entre: tempo necessário, número de procedimentos e custo.

Ahhh, o custo, o eterno problema do custo. É que em Portugal, e neste estudo estimou-se um custo de 7,4% do valor da propriedade. Ao passo que noutros países com procedimentos quase tão rápidos como o nosso (Nova Zelândia ou Noruega) esse custo é de respectivamente 0,1 e 2,5%.

E já que se está neste tópico, é esclarecedor como a maioria dos media portugueses aceitam de forma acéfala aquilo que os assessores de imprensa do Governo lhes transmitem. Então muitos deles esqueceram-se de referir que na União Europeia, no que toca à obtenção de licenças de construção, só a Bulgaria e a Polónia conseguem fazer pior que nós? Portugal está na posição 111. Por um custo mais ou menos equivalente, na Grécia o tempo médio para a sua obtenção é de 169 dias. Em Portugal são 272. É que antes do senhor Pereira vir fazer aquele anúncio todo maniento de somos os mais rápidos a registar a venda de um imóvel, devia pensar que para um investidor imobiliário é bem mais importante ter um prazo bem mais curto para obter uma licença de construção do que registar totalmente a venda num dia ao invés de uns aceitáveis 5 ou 10 dias, e pagar bem menos de impostos.   

Credibilidade zero

Como ouvi dizer, ouvir os (ir)responsáveis portugueses culparem os investidores dos mercados da dívida pública pela subida das taxas de juro é quase o mesmo que a cigarra culpar a sua má situação pela vinda do Inverno.

Lembro-me bem de ouvir há poucos meses um secretário de Estado a dizer com um tom de quase satisfação de que: “sim, a despesa pública em 2010 está a aumentar, mas está a aumentar menos”. Em 2010 (e ainda o ano não acabou) já houve quase tantos PEC como sequelas de Academia de Polícia. Os números sobre a execução orçamental são sempre uma incógnita, com desfecho sempre negativo. Após a proposta de orçamento e sua novelística discussão com o maior partido da oposição baseada em argumentos chantagistas, foi assinado um acordo por sua vez saloiamente registado por foto de telemóvel na casa de um dos merceeiros. Mas nesse acordo ficaram ainda por definir onde se irão cortar/roubar 500M Euros. Em todo o caso, passados uns dias surge uma “errata” ao orçamento de 830M. A discussão parlamentar do orçamento também foi digna do que melhor se faria num qualquer cabaret do faroeste americano do séc XIX. A cereja em cima de todo este bolo podre é claro a completa ausência de rumo que estas propostas orçamentais deixam antever. E depois admiram-se de que os investidores não acreditem em Portugal. Um país que nos últimos 10 anos só conseguiu (em todo o mundo) crescer mais do que a Itália (o Haiti desgraçadamente não conta).

Uma vez que desde que MFLeite perdeu as legislativas e não se demitiu ficou clara a ideia de que o PS iria sobre no mínimo durar até após as presidenciais. O homem do leme não queria demasiada instabilidade política que atrapalhasse os seus planos (já a económica só se for de forma discreta que se preocupe). O chefe do bando, teimoso e altamente resiliente, não só não foi ainda despedido como desconfio que não se despedirá. Portanto, dos dois principais protagonistas não podemos esperar praticamente nenhumas mudanças. Restaria então eventualmente mudar o martelador-mor, o homem que quando é necessário cortar despesa, já fica contente por estar a aumentar menos do que no passado. Infelizmente, isto não vai lá só com remodelações governamentais, pois eles apenas cumprem ordens do(s) chefe(s).

Se Portugal fosse uma empresa, em circunstâncias normais os accionistas já tinham demitido a administração e colocado em seu lugar uma equipa com experiência em turn-around. Mas não é. Não só os portugueses querem que os intervenientes continuem a ser os mesmos, como também os pornograficamente maus resultados continuarão. Como disse JCNeves, os governantes portugueses assemelham-se a um drogado quando promete que agora desta vez é que vai ser. É impossível alguma pessoa dotada do dom do raciocínio acreditar que este Governo e o PSD irão querer reduzir despesa de forma a atingir os objectivos que necessitamos. Os impostos sei que os conseguem aumentar. Se houvesse bom senso em Portugal, muitos deles no mínimo deveriam estar algures na Avenida do Brasil a curar a sua esquizofrenia e megalomania. E os de topo na Marquês de Fronteira ou no Linhó. O que lhes vale é o mix explosivo de ignorância, paciência e imensa resignação do Zé Povinho.

O Orçamento para 2011 nada resolve (artigo publicado no Jornal Alto Alentejo - edição de 3/11/2010)

Desde a chamada reentré partidária que a agenda mediática tem sido preenchida com notícias, comentários e desmentidos sobre o Orçamento de Estado. Discute-se quem aprova, quem viabiliza e quem vai pagar as más politicas públicas dos últimos anos. Não nego que se trata de um assunto muito importante na vida de todos e que importa estarmos informados para sabermos o que nos reserva o Estado para 2011. Ainda assim, e comparado com o real estado do País, este é um mero problema de conjuntura.

O que me surpreende é que poucos órgãos de comunicação social e poucas personalidades se preocupem com o pós 2011. Com este orçamento, depois de 2011 Portugal será um país mais pobre, com inúmeros desempregados e principalmente sem estratégia.

Neste momento, alguém sabe qual a estratégia de Portugal para sair da crise? Será que existe sequer alguma estratégia?

Com o aumento de impostos e o corte nos salários, os portugueses ficam com um poder de compra mais reduzido, o que originará menos consumo, menos poupança e menos investimento. Aos efeitos de uma eventual depressão, temos de adicionar o deficit da balança comercial. Se continuarmos a preferir importar em vez de produzir internamente, o tecido empresarial terá mais dificuldades em se estabelecer. Devemos ainda contar com o potencial aumento dos juros nos créditos assumidos pelos particulares e empresas (o que acontecerá com a recuperação da economia alemã). Assim, a concessão de crédito será mais cara e limitada. Não posso concluir que, neste cenário, o PIB possa aumentar em 2011!

Sistematizar este resultado é aparentemente fácil mas se já sabemos que 2011 vai ser difícil, o que será do País em 2012?

Se nada for feito, a divida pública continuará a aumentar e continuaremos também a empobrecer alegremente com sucessivos Planos de Estabilidade e “Crescimento”. O “Monstro” da Administração Pública continuará a engordar insustentavelmente! E não há PEC`s nem aumentos de impostos que o resolvam de uma vez!

O problema do país não é o deficit conjuntural mas sim o modelo económico assumido no pós 25 de Abril. Independentemente da intervenção do Estado na Economia que ideologicamente queiramos defender, a verdade é que não geramos suficiente receita para manter a estrutura de custos que temos (e que continuaremos a ter em 2011). Até podemos reduzir o deficit mas continuamos a aumentar a divida pública que ultrapassará os 86% do PIB já em 2010 (embora alguns estudos indiquem que já ultrapassámos 100% do PIB). Simplificando, e considerando os 86% estimados pela OCDE, se quiséssemos amortizar toda a divida do Estado num único ano, teríamos de colocar todos os portugueses a trabalhar 310 dias só para pagar a divida publica (isto sem considerar o valor dos juros). Como isso não acontecerá, a divida continuará a aumentar até que nos continuem a emprestar dinheiro. E, como “não há almoços grátis”, pagaremos juros cada vez mais caros na mesma medida em que estamos a asfixiar as gerações futuras, mesmo antes de nascerem!

Logo, este Orçamento que se discute até à exaustão é apenas um reflexo daquilo que os economistas já tinham perspectivado. É importante? Claro que sim! E resolve os problemas estruturais do país? Obviamente que não! Apenas os esconde por mais um ano. E em 2012, quem sabe se não voltamos a ter novas e maiores medidas de contenção financeira!

Portugal necessita sobretudo de uma discussão urgente quanto à estratégia do país, sobre o papel do Estado na Economia e qual o modelo de governação mais adequado e eficiente. Claro que os políticos não se interessam por isto porque vivem preocupados com as lutas partidárias e com as próximas eleições. Dado que os partidos deixaram também a ideologia de parte, terá de ser a sociedade a encontrar formas de estudar e discutir estes temas. Estou em crer que só assim poderemos aliviar a factura que estamos a deixar aos nossos descendentes!

Breve dicionário de termos económicos:

PIB – Produto Interno Bruto – representa a soma em termos monetários de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região.

PEC – Plano de Estabilidade e Crescimento – conjunto de medidas implementadas, ou a implementar, que se destinam a reequilibrar as contas públicas e a recuperar o crescimento da economia.

Déficit Público – saldo negativo entre as Receitas e as Despesas públicas. Quando o saldo é positivo denomina-se superavit

Este artigo pode também ser lido no blog Deseconomias ou no Jornal Alto Alentejo

A "Depressão" da Economia Portuguesa: Causas e Perspectivas

Em 2003 concorri a um passatempo/concurso da Ordem dos Economistas denominado “Jovens Valores da Economia”. O meu trabalho (que não obteve qualquer reconhecimento por parte do juri) denominava-se “A depressão da economia portuguesa: causas e perspectivas”. Nesse trabalho, de cerca de 20 páginas, abordei alguns pontos que já então me preocupavam, nomeadamente qual o problema da nossa economia, quais os culpados, qual o futuro para a União Europeia e divagava sobre algumas perspectivas de futuro. Referia também a necessidade urgente de termos uma estratégia de desenvolvimento.

Vou-vos poupar ao texto na íntegra mas permitam-me deixar aqui um excerto da conclusão do mesmo que nos leva à reflexão sobre o que não evoluímos em 7 anos:

“(…)Parece-me pois que, embora Portugal não se possa dissociar da economia global e muito particularmente da economia europeia, existe um conjunto de políticas estruturantes que podem conduzir o nosso país numa tendência de desenvolvimento com vista ao aumento do bem estar social dos agentes económicos.

A depressão da economia actual deve-se não só à difícil conjuntura internacional mas também às deficientes apostas dos decisores políticos nacionais.

A existência de uma estratégia de desenvolvimento, complementada com políticas de rigor eficientes e objectivos de médio/longo prazo, é indispensável para o sucesso da economia nacional.

Em relação à construção europeia, os últimos episódios das divergências inter-países não nos deixa perspectivar um futuro auspicioso. Não serei tão pessimista a dizer que a UE irá ter o seu fim para breve mas para que isso não aconteça é necessário fomentar o debate ideológico sobre o dossier em questão.

(…) A economia política tem muito trabalho a desenvolver no futuro imediato. Não nos esqueçamos que o Estado tem de fazer escolhas económicas justas e eficientes para zelar pela racionalidade da afectação dos rendimentos. Poderá não ser uma tarefa fácil mas será seguramente muito mais difícil adiar essas medidas estruturantes para um futuro mais longínquo. Lembremo-nos que numa economia de mercado a celeridade pode ser decisiva para alcançar vantagens competitivas e, com elas, apostar em economias de escala e de diversidade, e obter os frutos que seguramente todos os Portugueses aguardam. “


Passados 7 anos continuamos a ter deficientes escolhas por parte dos decisores públicos, sem estratégia de desenvolvimento no curto prazo (quanto mais em prazos mais alargados), o nosso futuro na UE é, mais do que nunca, uma incerteza, e não vejo maneira das grandes forças politicas compreenderem que este modelo económico em que nos arrastamos está, há muito tempo, obsoleto!